Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ALEXANDRINA PEREIRA DA SILVACPF

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S A

AUTO POSTO CENTRAL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LTDA

ALEXANDRE OLIVEIRA SANTANA

Advogados

Autor:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Autor:

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE· OAB RJ 92540· CPF 025.***.***-31

Reu:

RENAN DA COSTA FREITAS· OAB PA 528· CPF 035.***.***-09

Reu:

EZEQUIAS MENDES MACIEL· OAB PA 567· CPF 886.***.***-82

Reu:

JOSE ALEXANDRE DOMINGUES GUIMARAES· OAB TO 56· CPF 010.***.***-62

Reu:

RENATO CARNEIRO HEITOR· OAB PA 18829· CPF 011.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

ALEXANDRINA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AUTO POSTO CENTRAL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LTDA

ALEXANDRE OLIVEIRA SANTANA

TELEMAR NORTE LESTE S A

Advogados

Autor:

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE· OAB RJ 92540· CPF 025.***.***-31

Autor:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Reu:

RENATO CARNEIRO HEITOR· OAB PA 18829· CPF 011.***.***-28

Reu:

RENAN DA COSTA FREITAS· OAB PA 528· CPF 035.***.***-09

Reu:

EZEQUIAS MENDES MACIEL· OAB PA 567· CPF 886.***.***-82

Reu:

JOSE ALEXANDRE DOMINGUES GUIMARAES· OAB TO 56· CPF 010.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRINA PEREIRA DA SILVA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

RENILDA MARQUES SANTOSCPF

JOAO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

CENTRAL BRASIL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

ESPOLIO DE ARIOSVALDO LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

AURENITA ANTUNES DE FIGUEIREDO· OAB BA 5223· CPF 118.***.***-91

Autor:

PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA· OAB BA 43902· CPF 028.***.***-14

Reu:

FERNANDA GABRIELLA SIQUEIRA VIEIRA· OAB MG 215648· CPF 108.***.***-14

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB BA 62110· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 4.288.680,00

Autor

JUSSARA OLIVEIRA SOUZA

CENTRAL BRASIL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

LUCIO CAIRES PINTOCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 36827· CPF 023.***.***-56

Autor:

MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 32485· CPF 795.***.***-44

Autor:

LUCIANO GENNER NOVATO PINTO· OAB BA 19227· CPF 629.***.***-68

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Expedição de intimação. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 29.796,67

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CENTRAL BRASIL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal