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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 834.719,00

Autor

ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD ADRIANE ALVES· OAB SP 167130· CPF 085.***.***-56

Autor:

JAIR SILVA CARDOSO· CPF 108.***.***-19

Reu:

FERNANDO DAMASCENO PERES· OAB MT 12553· CPF 006.***.***-00

Reu:

EFRAIN BARCELOS GONCALVES· OAB MS 10086· CPF 867.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Outros

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504· CPF 016.***.***-48

GULLIT DAVISON ALVES· OAB SP 384427

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

EFRAIN BARCELOS GONCALVESCPF

Reu

ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDACPF

EFRAIN BARCELOS GONCALVESCPF

PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 834.719,00

Autor

ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

EFRAIN BARCELOS GONCALVESCPF

Reu

ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

EFRAIN BARCELOS GONCALVESCPF

PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GULLIT DAVISON ALVES· CPF 335.***.***-11

Autor:

RICHARD ADRIANE ALVES· OAB SP 167130· CPF 085.***.***-56

Autor:

JAIR SILVA CARDOSO· CPF 108.***.***-19

Autor:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

RICHARD ADRIANE ALVES· OAB SP 167130· CPF 085.***.***-56

Reu:

JAIR SILVA CARDOSO· CPF 108.***.***-19

Reu:

GULLIT DAVISON ALVES· CPF 335.***.***-11

Reu:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504· CPF 016.***.***-48

Reu:

EFRAIN BARCELOS GONCALVES· OAB MS 10086· CPF 867.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 71.729,28

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDA em 13/08/2021 23:59. (14/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 936.215,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (15/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 4.885,39

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA ELDORADO LTDACNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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