DISTRIBUIDORA DE DOCES SAO LUIZ LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 12.087.216,41

Autor

LIMEIRA & LIMEIRA LTDACNPJ

M.A.R. PEREIRA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA - MECNPJ

PURINUTRE PRODUTOS AGROPECUARIOS E LOGISTICA LTDACNPJ

PROAGRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - EPPCNPJ

PEREIRA, PEREIRA & CLIMACO LTDA - EPPCNPJ

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

de ResponsabilidadePrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 12.087.216,41

Autor

PURINUTRE PRODUTOS AGROPECUARIOS E LOGISTICA LTDACNPJ

PROAGRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - EPPCNPJ

PEREIRA, PEREIRA & CLIMACO LTDA - EPPCNPJ

M.A.R. PEREIRA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA - MECNPJ

LIMEIRA & LIMEIRA LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LIMEIRA & LIMEIRA LTDACNPJ

PURINUTRE PRODUTOS AGROPECUARIOS E LOGISTICA LTDACNPJ

PROAGRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - EPPCNPJ

TOCANTINS COMERCIAL ATACADO EIRELICNPJ

INTEGRACAO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LIMEIRA & LIMEIRA LTDACNPJ

INTEGRACAO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

I M L ARAUJOCNPJ

PURINUTRE PRODUTOS AGROPECUARIOS E LOGISTICA LTDACNPJ

J M A COMERCIO E ATACADO LTDACPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TOCANTINS COMERCIAL ATACADO EIRELI

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Reu:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravantes: Limeira & Limeira Ltda. e outros Advogados(as): Felipe José Aguiar Lima (OAB/MA 13.240) e Antônio Edivaldo Santos Aguiar (OAB/MA 5.455) Agravado: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.333/STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. PRINCÍPIO DA DIALETI... (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TOCANTINS COMERCIAL ATACADO EIRELI

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Reu:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravantes: Limeira & Limeira Ltda. e outros Advogados(as): Felipe José Aguiar Lima (OAB/MA 13.240) e Antônio Edivaldo Santos Aguiar (OAB/MA 5.455) Agravado: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.333/STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. PRINCÍPIO DA DIALETI... (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 330.162,72

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DISTRIBUIDORA DE DOCES SAO LUIZ LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 53.891,42

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU S/A (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE DOCES RIO DOCE LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 53.891,42

Autor

DISTRIBUIDORA DE DOCES RIO DOCE LTDACNPJ

BANCO ITAU S/ACPF

Reu

BANCO ITAU S/ACPF

DISTRIBUIDORA DE DOCES RIO DOCE LTDACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 09/02/2023 (10/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 103.230,16

Autor

DISTRIBUIDORA DE DOCES RIO DOCE LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL AGENCIA DO MIGRANTECPF

Advogados

Autor:

BRUNO SPINELLA DE ALMEIDA· OAB PR 55597· CPF 056.***.***-62

Autor:

DIEGO RODRIGO MARCHIOTTI· OAB PR 55891· CPF 048.***.***-56

Autor:

WESLEN VIEIRA DA SILVA· OAB PR 55394· CPF 019.***.***-63

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Outros

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB PR 21777· CPF 942.***.***-63

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 103.230,16

Autor

DISTRIBUIDORA DE DOCES RIO DOCE LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL AGENCIA DO MIGRANTECPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (16/02/2023)

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