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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 194.641,01

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

CESAR ALVESCPF

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSICPF

LUMI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE CARDOSO MARQUES· OAB DF 39020· CPF 017.***.***-90

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Autor:

DAYANNA BARREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS· OAB DF 25505· CPF 944.***.***-49

Reu:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2003

Distribuição

25/06/2003

Valor

R$ 14.320,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CESAR ALVESCPF

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSICPF

LUMI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (18/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2006

Distribuição

07/11/2006

Valor

R$ 21.076,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CESAR ALVESCPF

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSICPF

LUMI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59. (09/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 4.415,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSICPF

LUMI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2003

Distribuição

10/06/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

LUMI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório (23/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/01/2006

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 34.107,79

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSE LUIZ STIVALCPF

GIRASSOL DISTRIBUIDORA DE FRANGOS LTDACNPJ

ANAHI FATIMA VIEIRA FELIPE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Reu:

DOUGLAS COSTA E SILVA· OAB GO 62354· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000085-46.2006.8.27.2722/TO RÉU: JOSÉ LUIZ STIVAL ADVOGADO(A): MARCEL CAMILO VARIANI (OAB TO009125) RÉU: GIRASSOL DISTRIBUIDORA DE FRANGOS LTDA ADVOGADO(A): DOUGLAS COSTA E SILVA (OAB GO062354) RÉU: ANAHI FATIMA VIEIRA FELIPE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): DOUGLAS COSTA E SILVA (OAB GO062354) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo legal, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo Estado do Tocantins, especi... (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 34.107,79

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANAHI FATIMA VIEIRA FELIPE DO NASCIMENTOCPF

GIRASSOL DISTRIBUIDORA DE FRANGOS LTDACNPJ

JOSE LUIZ STIVALCPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Reu:

DOUGLAS COSTA E SILVA· OAB GO 62354· CPF 751.***.***-53

Reu:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45 (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 30.403,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GIRASSOL - DISTRIBUIDORA DE FRANGOS LTDACNPJ

ELIEL MENDES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO para Tribunal (06/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 30.403,42

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELIEL MENDES DA SILVACPF

GIRASSOL - DISTRIBUIDORA DE FRANGOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (14/06/2021)

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