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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 7.607,75

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

GAS & AGUA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

FAGNER PEDRO CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO· OAB RS 006209· CPF 140.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MILENA ROCHA LISOWSKI DIPP· CPF 986.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RESIDENCIAL BELLAS AGUASCNPJ

Reu

DIPAWA NORDESTE INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOALISSON DA CUNHA COSTA· OAB BA 42858· CPF 034.***.***-00

Autor:

CREMILDA DE CARVALHO DA CRUZ· OAB BA 62787· CPF 060.***.***-50

Autor:

MAURICIO DAVID SANTOS DA CONCEICAO FILHO· OAB BA 59122

Reu:

JACKSON ALDIR OLIVEIRA· OAB BA 41176· CPF 918.***.***-15

Reu:

BRUNO MATOS PITHON· OAB BA 17384· CPF 468.***.***-68

Reu:

ANDRE GONCALVES FERNANDES· OAB BA 25204· CPF 786.***.***-72

Reu:

ELISSON DE SA NASCIMENTO· OAB BA 63287· CPF 063.***.***-59

Reu:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 14.465,08

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL BELLAS AGUAS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 14.465,08

Autor

RESIDENCIAL BELLAS AGUASCNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

CREMILDA DE CARVALHO DA CRUZ

Autor:

MAURICIO DAVID SANTOS DA CONCEICAO FILHO· CPF 060.***.***-25

Reu:

LAIS PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MICHELLE PESTANA GODOI

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 41.500,00

Autor

RESIDENCIAL BELLAS AGUASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JOALISSON DA CUNHA COSTA· OAB BA 42858· CPF 034.***.***-00

Autor:

CREMILDA DE CARVALHO DA CRUZ· OAB BA 62787· CPF 060.***.***-50

Autor:

MAURICIO DAVID SANTOS DA CONCEICAO FILHO· OAB BA 59122

Reu:

LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES· OAB BA 8852

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 41.500,00

Autor

RESIDENCIAL BELLAS AGUASCNPJ

JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, 2 VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOALISSON DA CUNHA COSTA· OAB BA 42858· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/06/2022 (07/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RESIDENCIAL BELLAS AGUASCNPJ

Reu

ALFREDO MATOS DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

CREMILDA DE CARVALHO DA CRUZ· OAB BA 62787· CPF 060.***.***-50

Autor:

JOALISSON DA CUNHA COSTA· OAB BA 42858· CPF 034.***.***-00

Autor:

MAURICIO DAVID SANTOS DA CONCEICAO FILHO· OAB BA 59122

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 8.295,66

Autor

RESIDENCIAL BELLAS AGUASCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

AMARANTE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Outros

JOALISSON DA CUNHA COSTA· OAB BA 42858· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 8.295,66

Autor

RESIDENCIAL BELLAS AGUASCNPJ

Reu

AMARANTE ARAUJO DOS SANTOSCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Juntada de certidão de julgamento (26/04/2021)

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