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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 23.633,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 23.633,85

Autor

DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 7.593,82

Autor

DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

L N LOPES - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 15681· CPF 587.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 16.115,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 16.115,83

Autor

DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

GOIAS AUTO PECAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

SANNY MARRONY COSTA MATOS· OAB MA 13862· CPF 049.***.***-25

Reu:

JOAO JOSE CHAGAS· OAB MA 5168· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 8.611,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 8.611,28

Autor

DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

CAMPOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

IRAN DE MELO CAMPOSCPF

VICENTE ALVES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2018

Distribuição

04/02/2018

Valor

R$ 10.367,67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 10.367,67

Autor

DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANA NOGUEIRA DE SOUSA 04431366377CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS· OAB MA 10764· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 153.598,07

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

REPRISE GAS LTDA - EPPCNPJ

ANA GISELY MENDES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 22463· CPF 016.***.***-80

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO· CPF 100.***.***-24

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2018

Distribuição

04/02/2018

Valor

R$ 4.595,14

Autor

DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

F. S. DE SOUSA SA & CIA. LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 15681· CPF 587.***.***-91

Autor:

SANNY MARRONY COSTA MATOS· OAB MA 13862· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARACY B. NOLETO - MECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PINHEIRO VAZ· OAB MA 11608· CPF 013.***.***-10

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

SANNY MARRONY COSTA MATOS· OAB MA 13862· CPF 049.***.***-25

Reu:

DANDARA SILVA GARCIA· OAB MA 22320· CPF 605.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 159.266,56

Autor

DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

ALFREDO PEDRO DOS SANTOS NETO· OAB MA 22463

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 159.266,56

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO PEDRO DOS SANTOS NETO· CPF 054.***.***-69

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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