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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

R$ 2.016.837,50

Autor

AURORA ROCHA VARZEA MECNPJ

Reu

MAIE DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 246422· CPF 291.***.***-05

Reu:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Reu:

RICARDO PIEDADE NOVAES· OAB SP 196356· CPF 145.***.***-79

Outros

MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO· OAB SP 144423· CPF 098.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2599794/SP (2024/0088566-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: AURORA ROCHA VARZEA ADVOGADOS: MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO - SP144423 ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - SP246422 AGRAVADO: MAIE DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO S/A ADVOGADOS: LUIZ ROSELLI NETO - SP122478 RICARDO PIEDADE NOVAES - SP196356 INTERESSADO: REIF - RETURNING ENTREPRENEUR INVESTMENT FUND - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES EM EMPRESAS EMERGENTES OU... (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AURORA ROCHA VARZEA MECNPJ

Reu

MAIE DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 246422· CPF 291.***.***-05

Autor:

MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO· OAB SP 144423· CPF 098.***.***-37

Reu:

RICARDO PIEDADE NOVAES· OAB SP 196356· CPF 145.***.***-79

Reu:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIE DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

AURORA ROCHA VARZEA MECNPJ

REIF FUNDO MUTUO DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES

Advogados

Autor:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Reu:

MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO· OAB SP 144423· CPF 098.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 246422· CPF 291.***.***-05

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Recebidos os autos (18/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AURORA ROCHA VARZEA MECNPJ

Reu

MAIE DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO S.ACNPJ

REIF FUNDO MUTUO DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES

Advogados

Autor:

MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO· OAB SP 144423· CPF 098.***.***-37

Autor:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 246422· CPF 291.***.***-05

Reu:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Recebidos os autos (18/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 2.016.837,50

Autor

AURORA ROCHA VARZEA MECNPJ

Reu

MAIE DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO S.ACNPJ

REIF FUNDO MUTUO DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES

Advogados

Autor:

NILSON MOREIRA FILHO· CPF 996.***.***-53

Autor:

MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO· OAB SP 144423· CPF 098.***.***-37

Autor:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 246422· CPF 291.***.***-05

Reu:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (25/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 2.016.837,50

Autor

AURORA ROCHA VARZEA MECNPJ

Reu

MAIE DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO S.ACNPJ

REIF FUNDO MUTUO DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2016)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

MARIANA MARQUES DA SILVA

Reu

LUIZ ALBERTO JOSE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CESTARI· OAB SP 254036· CPF 291.***.***-10

Reu:

NILSON MOREIRA FILHO· OAB SP 105385· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDERSON JOSE DA SILVACPF

ANGELO ROBERTO SILVA DO AMARALCPF

ADRIANO RODRIGUES NASCIMENTO

ELIEL CARDOSO DA SILVACPF

WELLINGTON FRANCISCO DA CONCEICAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CÁSSIO LUIS DE AGUIAR· OAB SP 477361· CPF 388.***.***-67

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO· OAB SP 422010· CPF 258.***.***-31

Reu:

NILSON MOREIRA FILHO· OAB SP 105385· CPF 996.***.***-53

Reu:

FABÍULA DA SILVA BARONI· OAB SP 414546· CPF 261.***.***-55

Reu:

DIOGO CRISTINO SIERRA· OAB SP 146703· CPF 173.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Mandado. (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO ROBERTO SILVA DO AMARALCPF

ADRIANO RODRIGUES NASCIMENTO

ELIEL CARDOSO DA SILVACPF

WELLINGTON FRANCISCO DA CONCEICAOCPF

JERONIMO VIANA DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BRITO· OAB SP 422010· CPF 258.***.***-31

Autor:

FABIANA MENDES DOS SANTOS· OAB SP 198170· CPF 153.***.***-13

Autor:

DIOGO CRISTINO SIERRA· OAB SP 146703· CPF 173.***.***-47

Autor:

LUCIENE TELLES· OAB SP 204820· CPF 258.***.***-69

Autor:

CÁSSIO LUIS DE AGUIAR· OAB SP 477361· CPF 388.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JERONIMO VIANA DOS SANTOS

ANGELO ROBERTO SILVA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA MENDES DOS SANTOS· OAB SP 198170· CPF 153.***.***-13

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO ROBERTO SILVA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA MENDES DOS SANTOS· OAB SP 198170· CPF 153.***.***-13

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO LUIS DE AGUIAR· OAB SP 477361· CPF 388.***.***-67

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JERONIMO VIANA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MENDES DOS SANTOS· OAB SP 198170· CPF 153.***.***-13

Autor:

LUANA MENDES DE NOVAES· OAB SP 490944· CPF 362.***.***-62

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON FRANCISCO DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO CRISTINO SIERRA· OAB SP 146703· CPF 173.***.***-47

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO ROBERTO SILVA DO AMARALCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MENDES DOS SANTOS· OAB SP 198170· CPF 153.***.***-13

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCIENE TELLES· OAB SP 204820· CPF 258.***.***-69

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON FRANCISCO DA CONCEICAOCPF

LUIZ ANTONIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCIENE TELLES· OAB SP 204820· CPF 258.***.***-69

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO ROBERTO SILVA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

LUANA MENDES DE NOVAES· OAB SP 490944· CPF 362.***.***-62

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JERONIMO VIANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUANA MENDES DE NOVAES· OAB SP 490944· CPF 362.***.***-62

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON FRANCISCO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO CRISTINO SIERRA· OAB SP 146703· CPF 173.***.***-47

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON FRANCISCO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO CRISTINO SIERRA· OAB SP 146703· CPF 173.***.***-47

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RODRIGUES NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BRITO· OAB SP 422010· CPF 258.***.***-31

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JERONIMO VIANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANA MENDES DOS SANTOS· OAB SP 198170· CPF 153.***.***-13

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCIENE TELLES· OAB SP 204820· CPF 258.***.***-69

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO LUIS DE AGUIAR· OAB SP 477361· CPF 388.***.***-67

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

ANGELO ROBERTO SILVA DO AMARALCPF

ADRIANO RODRIGUES NASCIMENTO

ELIEL CARDOSO DA SILVACPF

WELLINGTON FRANCISCO DA CONCEICAOCPF

JERONIMO VIANA DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

NILSON MOREIRA FILHO· OAB SP 105385· CPF 996.***.***-53

Reu:

FABÍULA DA SILVA BARONI· OAB SP 414546· CPF 261.***.***-55

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO· OAB SP 422010· CPF 258.***.***-31

Reu:

DIOGO CRISTINO SIERRA· OAB SP 146703· CPF 173.***.***-47

Reu:

CIBELE CRISTINO SIERRA VALLINO· OAB SP 215722· CPF 279.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/01/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2003

Distribuição

15/09/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

BRAMPAC S/ACPF

NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE· OAB SP 027821· CPF 586.***.***-72

Reu:

RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE· OAB SP 182632· CPF 252.***.***-86

Reu:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Reu:

FABIO BETTAMIO VIVONE· OAB SP 212537· CPF 261.***.***-01

Reu:

ISABELLA GIGLIO LEITE· OAB SP 105385· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Mero expediente (23/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLETE APARECIDA ARRUDA MAXIMOCPF

Reu

UNIAO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARLETE APARECIDA ARRUDA MAXIMO (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICTOR GIGLIO LEITE· OAB SP 410059· CPF 438.***.***-32

Autor:

EDSON JOSÉ DE ARRUDA· OAB SP 187124· CPF 002.***.***-20

Reu:

VICTOR GIGLIO LEITE· OAB SP 410059· CPF 438.***.***-32

Reu:

EDSON JOSÉ DE ARRUDA· OAB SP 187124· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 854,40

Autor

MUNICIPIO DE TIETêCNPJ

Reu

UNIAO CENTRAL BRAS. IGREJ ADV SETIMO

Advogados

Reu:

VICTOR GIGLIO LEITE· OAB SP 410059· CPF 438.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/06/2025)

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