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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 199506561 (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA & SAMPAIO COMERCIAL DE LIVROS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POTENGICNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LANDIM DE CARVALHO BARBOSA TEIXEIRA· OAB CE 33396· CPF 015.***.***-10

Autor:

CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO· OAB CE 10566· CPF 415.***.***-34

Autor:

MARTHA SHEILLA DO CARMO MONTEIRO· OAB CE 11628· CPF 765.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 203.610,00

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Reu

MULHER DE CARLOS NUNES DA SILVA

CARLOS NUNES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SUZANA VASCONCELOS BARROS MARUSSI· OAB CE 11028· CPF 389.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 2.268,00

Autor

ELI GOMES MACHADO MILANICPF

Reu

BANCO DO BRASIL - AGENCIA SONORA

MUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 5380· CPF 923.***.***-87

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 2.268,00

Autor

ELI GOMES MACHADO MILANICPF

Reu

MUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL - AGENCIA SONORA

Advogados

Autor:

VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 5380· CPF 923.***.***-87

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ROSILEIDE DE MOURA BARBOSA FERNANDESCPF

Reu

LUIZ ANTONIO MALDONADO FOLINICPF

OLIVEIRA & SAMPAIO COMERCIAL DE LIVROS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB RS 66013· CPF 975.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, nº 187, Centro, CEP 59400-000, São Tomé-RN, fone: (84) 3673-9670 Processo Judicial Eletrônico - PJe ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0010048-89.2012.8.20.0155 Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, bem como do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria da Justiça do Estado... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARIA JOSE DE ARAUJOCPF

Reu

MUNDIAL EDITORA DISTRIBUIDORA DE LIVROS

Advogados

Autor:

RAONNY ARAUJO DE AZEVEDO· OAB RN 9237· CPF 049.***.***-05

Reu:

MARIA FERRO PERON

Reu:

SANIELY FREITAS ARAUJO· OAB RN 12574· CPF 076.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010858-92.2014.8.20.0123. AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO REU: MUNDIAL EDITORA DISTRIBUIDORA DE LIVROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. Em respeito ao princípio da vedação à decisão surpresa e... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RAONNY ARAUJO DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

RAONNY ARAUJO DE AZEVEDO· OAB RN 9237· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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