Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RONALDO BORGES SANTOSCPF

ROSIEL BORGES SANTOS

Advogados

Reu:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Outros

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

JOSÉ RAIMUNDO DA CRUZ JÚNIOR· OAB SE 8412

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BORGES SANTOSCPF

ROSIEL BORGES SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

RONALDO BORGES SANTOS

ROSIEL BORGES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Autor:

JOSÉ RAIMUNDO DA CRUZ JÚNIOR· OAB SE 8412

Autor:

CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS· OAB SE 1889· CPF 126.***.***-15

Reu:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Reu:

JOSÉ RAIMUNDO DA CRUZ JÚNIOR· OAB SE 8412

Reu:

CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS· OAB SE 1889· CPF 126.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

RONALDO BORGES SANTOS

ROSIEL BORGES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Autor:

JOSÉ RAIMUNDO DA CRUZ JÚNIOR· OAB SE 8412

Autor:

CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS· OAB SE 1889· CPF 126.***.***-15

Reu:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Reu:

JOSÉ RAIMUNDO DA CRUZ JÚNIOR· OAB SE 8412

Reu:

CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS· OAB SE 1889· CPF 126.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: RONALDO BORGES SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: ROSIEL BORGES SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201851000394 NÚMERO ÚNICO: 0002595-88.2018.8.25.0027 TRATA-SE DE PROCESSO JULGADO. TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DA APELAÇÃO CRIMINAL TOM... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BORGES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Protocolizada Petição 284175/2024 (OF - OFÍCIO) em 15/04/2024 (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BORGES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BORGES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 5.875,16

Autor

NOSSO SONHO DISTRIBUIDORA DE PAES LTDA EPPCNPJ

Reu

ALINUTRI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO BERTASSOLLI· OAB SP 224004· CPF 283.***.***-77

Reu:

WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 305224· CPF 298.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal