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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD

TRANSAMERICAN INDUSTRIAL LTDA

TRANSAMERICAN CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

ILP PARTICIPACOES S A

Reu

MIX SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS LTDA

Outros

ARTHUR CARUSO JUNIOR· OAB SP 057925· CPF 025.***.***-87

RODRIGO RIBEIRO DUQUE ESTRADA MICHELLI· OAB RJ 162741

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD· OAB SP 053318

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB RJ 178151· CPF 259.***.***-82

RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO· OAB SP 273904· CPF 282.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2543228/RJ (2023/0462693-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: MIX SAO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: MARCIO DE MELO LOBO - RJ084757 RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO - SP273904 ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN - RJ178151 AGRAVADO: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA - FALIDO ADVOGADOS: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD - ADMINISTRADOR JUDICIAL - SP053318 RODRIGO RIBEIRO DUQUE ESTRADA MICHELLI - RJ162741 AGRAVADO: TRANSAMERICAN INDUSTRIA... (07/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MIX SAO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

TRANSAMERICAN INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

TRANSAMERICAN CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

ILP PARTICIPACOES S.A.CNPJ

VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES DE MENDONCA PINHEIRO· CPF 282.***.***-30

Autor:

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB RJ 178151· CPF 259.***.***-82

Autor:

MARCIO DE MELO LOBO· CPF 025.***.***-81

Reu:

ARTHUR CARUSO JUNIOR· OAB SP 057925· CPF 025.***.***-87

Reu:

RODRIGO RIBEIRO DUQUE ESTRADA MICHELLI· CPF 106.***.***-20

Reu:

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD· OAB SP 053318· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2026 e término em 08/05/2026, para ILP PARTICIPACOES S.A. apresentar resposta aos embargos de divergência. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2535638/RJ (2023/0462713-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: MIX SAO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OUTRO NOME: MIX SÃO PAULO DISTRIBUIDORA DE PLÁSTICOS LTDA ADVOGADOS: RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO - SP273904 ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN - RJ178151 AGRAVADO: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA - FALIDO ADVOGADOS: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD - ADMINISTRADOR JUDICIAL - SP053318 LEANDRO ANTUNES SOARES - RJ149545 ACÓR... (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MIX SAO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA - FALIDOCNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO ANTUNES SOARES· CPF 098.***.***-90

Reu:

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD· OAB SP 053318· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MIX SAO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)

2. MIX SÃO PAULO DISTRIBUIDORA DE PLÁSTICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA - FALIDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB RJ 178151· CPF 259.***.***-82

Autor:

RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO· OAB SP 273904· CPF 282.***.***-30

Autor:

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD· OAB SP 53318· CPF 012.***.***-10

Autor:

LEANDRO ANTUNES SOARES· OAB RJ 149545· CPF 098.***.***-90

Autor:

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD· OAB SP 053318· CPF 012.***.***-10

Reu:

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB RJ 178151· CPF 259.***.***-82

Reu:

RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO· OAB SP 273904· CPF 282.***.***-30

Reu:

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD· OAB SP 53318· CPF 012.***.***-10

Reu:

LEANDRO ANTUNES SOARES· OAB RJ 149545· CPF 098.***.***-90

Reu:

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD· OAB SP 053318· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 229.397,38

Autor

MIX SAO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 072080· CPF 289.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866835/SP (2025/0061852-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MIX SAO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS - SP072080 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS - SP142247 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIX SAO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 072080· CPF 289.***.***-34

Reu:

MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS· OAB SP 142247· CPF 128.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIX SAO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 072080· CPF 289.***.***-34

Reu:

MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS· OAB SP 142247· CPF 128.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 229.397,38

Autor

MIX SAO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 072080· CPF 289.***.***-34

Reu:

MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS· OAB SP 142247· CPF 128.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (17/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 31.890,58

Autor

MIX SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS LTDACPF

Reu

ELYTON DOS SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 72080· CPF 289.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MIX SAO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 72080· CPF 289.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MIX SAO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 72080· CPF 289.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/03/2023)

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