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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 756.755,78

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

LAMINADOS MAMORE IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

GLEISSON TRINDADE DA SILVACPF

OCIVAN CHAVES COSTACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (18/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

26/03/2009

Distribuição

26/03/2009

Valor

R$ 11.223,94

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

GLEISSON TRINDADE DA SILVACPF

LAMINADOS MAMORE IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2009

Distribuição

26/03/2009

Valor

R$ 657.243,84

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

OCIVAN CHAVES COSTACPF

GLEISSON TRINDADE DA SILVACPF

LAMINADOS MAMORE IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

26/03/2009

Distribuição

26/03/2009

Valor

R$ 2.490.987,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

GLEISSON TRINDADE DA SILVACPF

LAMINADOS MAMORE IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (09/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 2.490.987,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

LAMINADOS MAMORE IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

GLEISSON TRINDADE DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 1.010,68

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

LAMINADOS MAMORE IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/05/2007

Distribuição

10/05/2007

Valor

R$ 187.654,12

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

LAMINADOS MAMORE IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 187.654,12

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

LAMINADOS MAMORE IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (21/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LAMINADOS MAMORE IMP. E EXP. LTDA - ME

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2007

Distribuição

10/05/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

LAMINADOS MAMORE IMP. E EXP. LTDA - ME

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 164.926,35

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

LAMINADOS MAMORE IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SALVIANO SOARES NOBRE NETO· CPF 856.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (13/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2009

Distribuição

26/03/2009

Valor

R$ 323.962,54

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

GLEISSON TRINDADE DA SILVACPF

OCIVAN CHAVES COSTACPF

LAMINADOS MAMORE IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (29/08/2023)

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—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2005

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 19.637,80

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

TOTAL DISTRIBUIDORA IMP. E EXP. LTDACPF

NILTON DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MAYKO FIGALE MAIA· OAB AC 2814· CPF 686.***.***-20

Reu:

ELIZABETH PASSOS CASTELO· OAB AC 2379

Reu:

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA· OAB CE 23828

Reu:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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