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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2000

Distribuição

09/02/2000

Valor

R$ 191.830,00

Autor

IPIRANGA PETROQUIMICA S/A

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO IPIRANGA SA

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS DE CASTRO SILVA· CPF 311.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Outros

JOAO CARLOS MEZA· OAB SP 96831· CPF 101.***.***-06

ERIC SARMANHO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 17406

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002970-90.2000.4.01.3400. INTERESSADO: ERIC SARMANHO DE ALBUQUERQUE - DF17406 Advogado do(a) APELANTE: JOAO CARLOS MEZA - SP96831 POLO PASSIVO: IPIRANGA PETROQUIMICA S/A e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO CARLOS MEZA - SP96831 Advogado do(a) APELADO: ERIC SARMANHO DE ALBUQUERQUE - DF17406 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BRASIL SA ERIC SARMANHO DE ALBUQUERQUE - (OAB: DF17406) BANCO DO BRASI... (29/01/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de Guia de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PETROQUIMICA S/ACNPJ

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO IPIRANGA SACNPJ

LEAL SANTOS PESCADOS S ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/10/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Guia de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

IPIRANGA PETROQUIMICA S/A

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO IPIRANGA S/A

LEAL SANTOS PESCADOS S ACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

IPIRANGA PETROQUIMICA S/A

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO IPIRANGA S/A

LEAL SANTOS PESCADOS S ACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC SARMANHO DE ALBUQUERQUE· CPF 866.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS MEZA· OAB SP 96831· CPF 101.***.***-06

Reu:

ERIC SARMANHO DE ALBUQUERQUE· CPF 866.***.***-68

Reu:

JOAO CARLOS MEZA· OAB SP 96831· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2022 23:59. (07/09/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MENESES - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO IPIRANGA SACNPJ

Outros

ADILSON EMANUEL FIGUR RIBEIRO· OAB RS 109434· CPF 016.***.***-27

FERNANDA PIVA GOMES· OAB RS 082018

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

TATIANA ALVIM PUFAL· OAB RS 089683· CPF 008.***.***-78

ROGER MAURO PUFAL· OAB RS 061472· CPF 107.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MENESES - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO IPIRANGA SA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ROGER MAURO PUFAL· OAB RS 061472· CPF 107.***.***-20

Autor:

FERNANDA PIVA GOMES· OAB RS 082018

Autor:

TATIANA ALVIM PUFAL· OAB RS 089683· CPF 008.***.***-78

Autor:

ADILSON EMANUEL FIGUR RIBEIRO· OAB RS 109434· CPF 016.***.***-27

Autor:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Reu:

ROGER MAURO PUFAL· OAB RS 061472· CPF 107.***.***-20

Reu:

FERNANDA PIVA GOMES· OAB RS 082018

Reu:

TATIANA ALVIM PUFAL· OAB RS 089683· CPF 008.***.***-78

Reu:

ADILSON EMANUEL FIGUR RIBEIRO· OAB RS 109434· CPF 016.***.***-27

Reu:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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