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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/1993

Distribuição

01/09/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS UTIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MURIS LAGE· OAB SP 69018· CPF 148.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 176.376,33

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

SILVANA CARLA RANGEL SANTO NETTOCPF

UTIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 28.425,16

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (20/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 28.425,16

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

UTIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (24/01/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (extensão de unidade judiciária) (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UTIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811136-60.2022.8.20.0000 Polo ativo UTIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP Advogado(s): CARLOS JOILSON VIEIRA, IVAN DE SOUZA CRUZ Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITOS TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. TUTELA INCIDENTAL INDEFERIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COBRANÇA DE... (12/05/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 115.839,38

Autor

BRUNO ERNESTO CLEMENTECPF

Reu

LUCAS SANTO NETTOCPF

MARCOS LUIZ FERNANDES NETTOCPF

SILVANA CARLA RANGEL SANTO NETTOCPF

UTIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ERNESTO CLEMENTE· OAB RN 5779· CPF 036.***.***-40

Reu:

EDMILSON LEAO JUNIOR· OAB RN 11594· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Expedição de Intimação. (18/05/2026)

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