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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 393.381,94

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 393.381,94

Autor

DELPORT ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

DEISE CAMILA DE OLIVEIRACPF

DELCIO ERNANI DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MICHELE SCHNEIDER· OAB RS 119703· CPF 025.***.***-81

Autor:

JOSUÉ ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208· CPF 377.***.***-06

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (31/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 393.381,94

Autor

DELPORT ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

DEISE CAMILA DE OLIVEIRACPF

DELCIO ERNANI DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Autor:

LUANA MICHELE SCHNEIDER· OAB RS 119703· CPF 025.***.***-81

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 393.381,94

Autor

DELPORT ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

DEISE CAMILA DE OLIVEIRACPF

DELCIO ERNANI DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MICHELE SCHNEIDER· OAB RS 119703· CPF 025.***.***-81

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (31/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.148.201,00

Autor

DELPORT ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUÉ ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 1.148.201,00

Autor

DELPORT ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUÉ ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Reu:

PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA

Reu:

MARIA JOSE CONDE CARLESSO· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO) (28/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELPORT ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 1010599/2023 - RE no AgInt no RE no AgInt no (17/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERC NO EST DO R DE JANEIROCNPJ

Reu

DELPATI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

PATRICIA CARLA DE SOUZA DELFINOCPF

MARCELO DELFINO

Advogados

Autor:

LUANA FEITOSA DE MEDEIROS· OAB RJ 201724· CPF 143.***.***-37

Autor:

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO· OAB PE 34470· CPF 093.***.***-92

Autor:

ANDRE PEREIRA DE ASSIS· OAB RJ 202238· CPF 129.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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