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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 533.399,88

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 533.399,88

Autor

DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CODOCNPJ

Advogados

Autor:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Autor:

YAGO DE ASSUNCAO OLIVEIRA· CPF 024.***.***-84

Reu:

IGOR AMAURY PORTELA LAMAR· OAB MA 8157· CPF 828.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 4.378.134,09

Autor

DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

YAGO DE ASSUNCAO OLIVEIRA· CPF 024.***.***-84

Autor:

EDMAR DE SOUSA COSTA NETO· OAB MA 19657· CPF 607.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 06/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 247.833,21

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 247.833,21

Autor

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUICNPJ

Reu

DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

YAGO DE ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB PI 14449· CPF 024.***.***-84

Reu:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PI 12150· CPF 016.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PI 12150· CPF 016.***.***-88

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

YAGO DE ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB PI 14449· CPF 024.***.***-84

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PI 12150· CPF 016.***.***-88

Reu:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Reu:

YAGO DE ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB PI 14449· CPF 024.***.***-84

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PI 12150· CPF 016.***.***-88

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

YAGO DE ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB PI 14449· CPF 024.***.***-84

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PI 12150· CPF 016.***.***-88

Reu:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Reu:

YAGO DE ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB PI 14449· CPF 024.***.***-84

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAREQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800042-55.2019.8.18.0072 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção]... (25/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FRANCISCO ADEMAR DOS SANTOSCPF

BARTOLOMEU ALVES DE SOUSACPF

CORA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

JOAO MARCOS SANTOS SILVACPF

DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO· OAB PI 2975· CPF 348.***.***-68

Reu:

FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR· OAB PI 9457· CPF 037.***.***-46

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Reu:

EROS SILVESTRE DA SILVA VILARINHO· OAB PI 7976· CPF 661.***.***-68

Reu:

THIAGO RAMOS SILVA· OAB PI 10260· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

R$ 2.702,44

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

JEICA MARIA LOPES DE JESUSCPF

SEMPRE DISTRIBUIDORA COM E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO· OAB RN 7256· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Outras Decisões (03/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 2.702,44

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

JEICA MARIA LOPES DE JESUSCPF

SEMPRE DISTRIBUIDORA COM E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO· OAB RN 7256· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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