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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 578.656,54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PALLETS CASTRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR· CPF 055.***.***-80

Autor:

BIANCA PEDROLLO DE VASCONCELLOS CHAVES HORTA· CPF 818.***.***-20

Autor:

TECIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA· CPF 004.***.***-35

Autor:

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN· CPF 075.***.***-84

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

CAMILA FERNANDES GOUVEIA· CPF 804.***.***-91

Reu:

EVANI LANIUS SACHETT· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (07/03/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 36.245,61

Autor

LEO PALLETS INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOPCNPJ

DER- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DEUSIMAR NOGUEIRA ROCHA FILHO· OAB CE 19308· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 184246694 (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 91.843,94

Autor

CLELIA LUZIA BARBOSA ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

LEO PALLETS INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA - EPPCNPJ

Outros

LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA· OAB MG 53009

Último movimento: Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 164345111 (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 584.056,44

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LEONARDO BANHOS PINHEIROCPF

LEO PALLETS INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA - EPPCNPJ

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 19.665,20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

LEO PALLETS INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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