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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 36.659,33

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

ABN AMRO BANCO REAL SACNPJ

Reu

E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDACNPJ

HERBERTH UGULINO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GISELE APARECIDA DE CARVALHO· OAB SP 324736· CPF 329.***.***-00

Autor:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Juntada de intimação de pauta (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 36.659,33

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Reu

HERBERTH UGULINO DA COSTACPF

E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE APARECIDA DE CARVALHO

Autor:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2009

Distribuição

16/06/2009

Valor

R$ 638.705,98

Autor

MICROLITE S/A

Reu

E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDA

E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUY RIBEIRO

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Outros

GUILHERME GONCALVES ALVES· OAB PA 12010· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MICROLITE S/A em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MICROLITE S/A

Reu

E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

GUILHERME GONCALVES ALVES· OAB PA 12010· CPF 517.***.***-72

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

GUILHERME GONCALVES ALVES· OAB PA 12010· CPF 517.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Último movimento: Decurso de Prazo (05/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 33.646,21

Autor

HERBERTH UGULINO DA COSTACPF

E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

ABN AMRO BANCO REAL SACNPJ

Advogados

Reu:

MICHELLE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PA 20399· CPF 936.***.***-20

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Reu:

GISELE APARECIDA DE CARVALHO· OAB SP 324736· CPF 329.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 579.056,86

Reu

RISOLETA CRISTINA CALDAS DAS NEVESCPF

E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDACNPJ

KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO

Outros

MARIA LUIZA DA SILVA AVILA· OAB PA 5892· CPF 304.***.***-15

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

R$ 55.066,10

Autor

DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA.CPF

DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA

Reu

E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDACNPJ

E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDA

BANCO BRADESCO S A

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Outros

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 3.652,55

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHOCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDACNPJ

E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDA

Advogados

Reu:

ESMAEL DA SILVA DUARTE· CPF 007.***.***-21

Reu:

ANTONIO MARCOS FRANCO DO NASCIMENTO· CPF 645.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2025 23:59. (13/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2007

Distribuição

10/01/2007

Valor

R$ 3.299,36

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

CIPAC - CIA PARAENSE DE ARTEFATOS DE CONCRETO

CRESO DEMETRIO DOS SANTOSCPF

E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDACNPJ

CIPAC-COMPANHIA PARAENSE DE ARTEFATOS DE CONCRETOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2012

Distribuição

09/10/2012

Valor

R$ 11.020.458,10

Reu

E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDACNPJ

E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDA

Advogados

Reu:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Reu:

KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO· OAB PA 7210· CPF 121.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (02/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 5.344,83

Autor

C F SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP (NOME DE FANTASIA DOCES BELEM)

Reu

DISTRIBUIDORA E COMERCIO MUNDO DO CARAMELO LTDA

SOUSA E CAMPOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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