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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 510,00

Autor

B. M. COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

DISTRIBUIDORA CASTELINHO DE LUBRICANTES LTDA - MECNPJ

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 510,00

Autor

B. M. COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIORCPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

DISTRIBUIDORA CASTELINHO DE LUBRICANTES LTDA - MECNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

R$ 9.436,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

DISTRIBUIDORA CASTELINHO DE LUBRICANTES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2004

Distribuição

19/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

A UNIAO

Reu

DISTRIBUIDORA CASTELINHO DE LUBRICANTES LTDA - MECNPJ

ESPOLIO DE THEREZINHA NORMA ZANINI SILVA

PAULO VITAL FRANCISCANO DO AMARALCPF

EUCLIDES JOSE PINTO DE MENEZESCPF

OPEN BOX SUPERMERCADO LTDA

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 111.574,49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

YATAGHAN IND & COM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504

Autor:

SILCA MENDES MIRO BABO· OAB MG 76079

Reu:

JOEL VAZ DE SIQUEIRA· OAB MG 136048

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

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