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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DEISICON DISTRIBUIDORA DE CHOCOLATES LTDA.

Advogados

Autor:

THIAGO FELDMANN· OAB RS 076956· CPF 005.***.***-40

Autor:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Autor:

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER· OAB RS 089062· CPF 015.***.***-06

Reu:

THIAGO FELDMANN· OAB RS 076956· CPF 005.***.***-40

Reu:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Reu:

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER· OAB RS 089062· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DEISICON DISTRIBUIDORA DE CHOCOLATES LTDA.

Advogados

Autor:

THIAGO FELDMANN· OAB RS 076956· CPF 005.***.***-40

Autor:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Autor:

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER· OAB RS 089062· CPF 015.***.***-06

Reu:

THIAGO FELDMANN· OAB RS 076956· CPF 005.***.***-40

Reu:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Reu:

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER· OAB RS 089062· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2001

Distribuição

15/10/2001

Valor

R$ 22.252,00

Autor

LUCIANE HELENA SOARESCNPJ

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES· OAB BA 23711· CPF 014.***.***-98

Reu:

EDUARDO SILVA LEMOS· OAB BA 24133· CPF 810.***.***-34

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0095743-88.2001.8.05.0001. Autor: Luciane Helena Soares - Me Advogado: Marcone Sodre Macedo (OAB:BA15060) Reu: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Advogado: Joao Vitor Ribeiro Guimaraes (OAB:BA23711) Advogado: Eduardo Silva Lemos (OAB:BA24133) Advogado: Ligia Nolasco (OAB:MG136345) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 22.252,00

Autor

LUCIANE HELENA SOARESCNPJ

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Reu:

JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES

Reu:

EDUARDO SILVA LEMOS· OAB BA 24133· CPF 810.***.***-34

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO· OAB BA 31636

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (09/11/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANE HELENA SOARESCNPJ

Reu

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/11/2023)

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