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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 341.581,88

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

UNIFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005

Último movimento: Juntada de petição (29/08/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 386.884,35

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

UNIFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

BERGSON SOARES DE ARAUJOCPF

CRISTINA MARIA MEDINA CALDAS SILVACPF

FLAVIA SOARES DE ARAUJOCPF

IRANY SOARES DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LUCAS MARTINS SANSON· OAB ES 18289· CPF 117.***.***-97

Reu:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0041606-49.2017.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: UNIFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA ADVOGADO(A): ROGÉRIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS SANSON (OAB ES018289) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 188 - 17/03/2026 - Juntada - Guia Gerada (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOSPITAL OPHIR LOYOLACNPJ

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

Reu

FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

C LIMA L CARDOSO

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB PA 15605· CPF 858.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 16.851,13

Último movimento: Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 13/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 16.851,13

Autor

FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Advogados

Autor:

PAULO SOARES BRANDAO· OAB SP 151545· CPF 046.***.***-07

Reu:

DANIELE APARECIDA AGUIAR OKABAYASHI SERTORIO· CPF 408.***.***-29

Reu:

VITOR LUCIO DE MATOS· CPF 363.***.***-94

Reu:

MAURICIO MARTINS COELHO· OAB SP 228146· CPF 267.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Dependente de AutorizaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 15.067.126,30

Autor

INSTITUTO SALUTEM VITACNPJ

Advogados

Autor:

ACACIA SAYURI WAKASUGI· CPF 778.***.***-72

Autor:

APARECIDA MARIA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

APARECIDA MARIA DA SILVA· OAB SP 246946· CPF 262.***.***-76

Outros

ANA CAROLINA SCARPELLINI TALARICO· OAB SP 437786· CPF 455.***.***-60

TALITA MUSEMBANI STURARO· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

ALEXANDRE SABARIEGO ALVES· OAB SP 177942· CPF 259.***.***-80

PAULO SOARES SILVA· OAB SP 151545· CPF 046.***.***-07

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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