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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SILVANO FLUMIGNANCPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANE GOMES FLUMIGNAN· OAB SP 50216· CPF 017.***.***-35

Autor:

WEVERTTON GABRIEL GOMES FLUMIGNAN· OAB SP 346082· CPF 228.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBNAH LEAL AREIAS

Reu

OMINT SERVIçOS DE SAúDE LTDA.

Advogados

Autor:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Autor:

WEVERTTON GABRIEL GOMES FLUMIGNAN· OAB SP 346082· CPF 228.***.***-50

Autor:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Autor:

SILVANO FLUMIGNAN· OAB SP 43507· CPF 315.***.***-34

Autor:

JANE GOMES FLUMIGNAN· OAB SP 50216· CPF 017.***.***-35

Reu:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Reu:

WEVERTTON GABRIEL GOMES FLUMIGNAN· OAB SP 346082· CPF 228.***.***-50

Reu:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Reu:

SILVANO FLUMIGNAN· OAB SP 43507· CPF 315.***.***-34

Reu:

JANE GOMES FLUMIGNAN· OAB SP 50216· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Libnah Leal Areias - Apelado: Omint Serviços de Saúde Ltda. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial... (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO ANGELO DOS SANTOS

Reu

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

JANE GOMES FLUMIGNAN· OAB SP 50216· CPF 017.***.***-35

Autor:

SILVANO FLUMIGNAN· OAB SP 43507· CPF 315.***.***-34

Autor:

WEVERTTON GABRIEL GOMES FLUMIGNAN· OAB SP 346082· CPF 228.***.***-50

Autor:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

JANE GOMES FLUMIGNAN· OAB SP 50216· CPF 017.***.***-35

Reu:

SILVANO FLUMIGNAN· OAB SP 43507· CPF 315.***.***-34

Reu:

WEVERTTON GABRIEL GOMES FLUMIGNAN· OAB SP 346082· CPF 228.***.***-50

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014572-16.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Angelo dos Santos - ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e outro - Vistos. A questão controvertida a ser dirimida por este juízo no presente feito, relacionada à anotação dos dados do autor no cadastro SERASA LIMPA NOME, é objeto do R.Esp 2092190/S.P, ao qual se atribuiu caráter repetitivo, de modo a determinar o sobrest... (22/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2003

Distribuição

06/08/2003

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SEBASTIANA ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUIS RICARDO SALLES· OAB SP 119665· CPF 064.***.***-02

SILVANO FLUMIGNAN· OAB SP 43507· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 9/2022 (3a. Vara) (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

29/04/2008

Valor

R$ 300.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SEBASTIANA ALVES DA SILVACPF

SEBASTIANA ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

SILVANO FLUMIGNAN· OAB SP 43507· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2011295023 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE >12ªSSJ (30/11/2011)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 13.585,00

Autor

CLEUZA INACIO DE FARIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO FLUMIGNAN· OAB SP 43507· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 13.585,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLEUZA INACIO DE FARIACPF

Advogados

Reu:

SILVANO FLUMIGNAN· OAB SP 43507· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/06/2022 (22/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIONILIO FRANCISCO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

SILVANO FLUMIGNAN· OAB SP 43507· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Definitivo (14/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.710,93

Autor

MARCELO FLUMINHANCPF

Reu

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES· OAB SP 128674· CPF 017.***.***-07

Reu:

FÁBIO TADEU DESTRO· OAB SP 190930· CPF 286.***.***-64

Reu:

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO· OAB SP 274272· CPF 315.***.***-97

Reu:

EVELYN PEREIRA DA SILVA· OAB SP 423020· CPF 435.***.***-70

Reu:

GABRIELA PARDIM SOUZA· OAB SP 410742· CPF 053.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

JOSE REINALDO GUSSI· OAB SP 152563· CPF 605.***.***-91

JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES· OAB SP 128674· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Juntada de Ofício (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO GONCALVESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES· OAB SP 128674· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO GONCALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES· OAB SP 128674· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (31/03/2025)

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