Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 67.006,43

Autor

ESTADO DO AMAPA

DISTRIBUIDORA GUIMARAES LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA GUIMARAES LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

CAIXA ESCOLAR PROF LUCIMAR AMORAS DEL CASTILLOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO· OAB AP 4192· CPF 762.***.***-53

Reu:

MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO· OAB AP 4192· CPF 762.***.***-53

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

LEONARDO MORAES DANTAS· OAB AP 2088· CPF 900.***.***-00

Outros

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 67.006,43

Autor

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ

DISTRIBUIDORA GUIMARAES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR PROF LUCIMAR AMORAS DEL CASTILLOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO· OAB AP 4192· CPF 762.***.***-53

Reu:

LEONARDO MORAES DANTAS· OAB AP 2088· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 67.006,43

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA GUIMARAES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO· OAB AP 4192· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 327.020,04

Autor

CHALFIN, GOLDBERG&VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

DISTRIBUIDORA GUIMARAES LTDACNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDA

DISTRIBUIDORA GUIMARAES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB AP 3242

Autor:

CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS· OAB AP 3460

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AP 3242

Reu:

CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS· OAB AP 3460

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 216.269,04

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA GUIMARAES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 216.269,04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

DISTRIBUIDORA GUIMARAES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA GUIMARAES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011825-74.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA GUIMARAES LTDA DECISÃO Diante do transcurso do prazo de suspensão previsto no art. 40 da Lei de Execuções Fiscais, sem a localização de bens passíveis de penhora nem o impulsionamento do feito pela Fazenda Pública, determino o arquivamento dos autos, nos termos do § 2º do referido dispositivo. Cumpra-se.... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 230.352,89

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA FERNANDES & CAVALCANTE LTDACNPJ

KAMILLA APARECIDA REGO OLIVEIRA CAVALCANTECPF

ERALDO JOAO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

ATILA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 12401· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DISTRIBUIDORA FERNANDES & CAVALCANTE LTDA

ERALDO JOAO FERNANDES DA SILVACPF

KAMILLA APARECIDA REGO OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

ATILA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 12401· CPF 000.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

ATILA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 12401· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal