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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2001

Distribuição

28/11/2001

Valor

R$ 15.341,72

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SEVERINO DOS SANTOS SOARESCPF

JOAO CARLOS ARAUJOCPF

J. ARAUJO DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Nomeado defensor dativo (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 15.341,72

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SEVERINO DOS SANTOS SOARESCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOAO CARLOS ARAUJOCPF

J. ARAUJO DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Recebidos os autos (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/09/2001

Distribuição

03/09/2001

Valor

R$ 197.251,86

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOAO CARLOS ARAUJOCPF

J. ARAUJO DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0013791-70.2001.8.20.0001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): J. Araújo Distribuidora Ltda - ME e outros Valor do débito: R$ 201.268,86 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo marca/modelo HONDA/C100 DREAM, placaMYO2348. E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Nata... (25/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0329779-50.2022.8.19.0001 Assunto: Icms - Regimes Especiais / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0329779-50.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01047581 APTE: J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.ACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.ACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO FERREIRA LEITE NETO· OAB RJ 102346· CPF 041.***.***-40

Autor:

JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS· OAB RJ 203948· CPF 125.***.***-88

Autor:

AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR

Reu:

OLAVO FERREIRA LEITE NETO· OAB RJ 102346· CPF 041.***.***-40

Reu:

JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS· OAB RJ 203948· CPF 125.***.***-88

Reu:

AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD. (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A

Último movimento: Remessa (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JRO PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.ACNPJ

Outros

PEDRO VICENTE GOMES CHERMONT DE MIRANDA· OAB RJ 196413· CPF 054.***.***-67

FRIEDA MELEK GALL· OAB RJ 150776· CPF 080.***.***-18

Último movimento: Juntada de petição (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO FERREIRA LEITE NETO· OAB RJ 102346· CPF 041.***.***-40

Autor:

JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS· OAB RJ 203948· CPF 125.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE PREFE... (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

JOAO MORENO ONOFRE BARCELLOS

Reu:

OLAVO FERREIRA LEITE NETO

Último movimento: Confirmada (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A

Último movimento: Remessa (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Créditos / Privilégios MarítimosResponsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO· OAB SP 200516· CPF 249.***.***-50

Autor:

MARCELO DE LUCENA SAMMARCO· OAB SP 221253· CPF 220.***.***-52

Reu:

MARCIA PATRICIA VILELA· OAB RJ 166556· CPF 099.***.***-02

Reu:

JAIME CANUTO FERNANDES· OAB RJ 94236

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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