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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CATU

Reu

DALVAN DANTAS FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CATU

Reu

SANDRA REGINA DE ARAUJO SILVACPF

JOSEANE CARVALHO DAS VIRGENS

JOSEANE CARVALHO DAS VIRGENSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO SANTOS CORREIA· OAB BA 48290· CPF 198.***.***-20

Reu:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· OAB BA 29527· CPF 973.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CATU

Reu

EDEILTON DE JESUS SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CATU

Reu

CARLOS ADRIANO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MOIZES JOSE DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOAO MAURICIO DE JESUS COSTA· OAB BA 33595· CPF 011.***.***-47

Último movimento: Publicado Edital em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CATU

Reu

ADAILSON SOARES PIOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CATU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVANDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· OAB BA 29527· CPF 973.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de IVANDO DA SILVA SANTOS em 01/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CATU

Reu

THIAGO DENER NASCIMENTO DO BONFIMCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DT ALAGOINHAS

DT CATU

Reu

JOSEIR RABELO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ· OAB BA 51330· CPF 043.***.***-83

Reu:

ADEMAR REIS SOUZA· OAB BA 50305· CPF 178.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DT CATU em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JANDERSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

DT CATU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDERSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Conhecido o recurso de JANDERSON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 091.598.155-66 (APELANTE) e não-provido (15/05/2026)

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