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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 20.089,93

Autor

JOAN-DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM JUNDIAI-SP

Advogados

Autor:

PRISCILA SANTOS CRUZ· OAB SP 440932· CPF 443.***.***-65

Autor:

JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES· OAB SP 261909· CPF 305.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 20.089,93

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

JOAN-DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE· OAB SP 207493· CPF 215.***.***-69

Reu:

JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES· OAB SP 261909· CPF 305.***.***-56

Reu:

PRISCILA SANTOS CRUZ· OAB SP 440932· CPF 443.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/07/2022 (13/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAN-DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI

Advogados

Autor:

JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES· OAB SP 261909· CPF 305.***.***-56

Outros

RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE· OAB SP 207493· CPF 215.***.***-69

MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO· OAB SP 137017· CPF 087.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: JOAN-DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE - SP207493-A, MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO - SP137017-A, JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES - SP261909-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005358-81.2020.4.03.6128 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: JOAN-DIS... (03/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAN-DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO· OAB SP 137017· CPF 087.***.***-45

Autor:

RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE· OAB SP 207493· CPF 215.***.***-69

Autor:

JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES· OAB SP 261909· CPF 305.***.***-56

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (15/08/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 53.527,34

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ALEXANDRA CASTRO MOREIRA DE ALMEIDACPF

JOSE ORLANDO DE ALMEIDA FILHOCPF

JOAF CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

BRUNO MARQUES DE LACERDA FONTENELE· OAB CE 18494· CPF 647.***.***-91

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177928718 (10/10/2025)

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