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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 57.696,39

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDIVALDO MIRANDA BARBOSA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB AL 9035· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 1.039,00

Autor

LUAN FERGON GONCALVES FERRAZCPF

JOAO BONFIM SANTOSCPF

Reu

1 VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES FREITAS· OAB BA 46411· CPF 053.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES FERREIRA DE ALMEIDA

JOAO VITOR SAVIO DE ALMEIDA

FABIANA VILELA SAVIO

Reu

ERINALDO RIOS SANTANA

GERVASIO CARMO DOS SANTOS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GIVANIA QUEIROZ DO CARMO· OAB BA 20016· CPF 915.***.***-25

Reu:

DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA· OAB BA 54725· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (19/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES FERREIRA DE ALMEIDA

JOAO VITOR SAVIO DE ALMEIDA

FABIANA VILELA SAVIO

MARIA DE LOURDES FERREIRA DE ALMEIDA SILVACPF

JOAO VITOR SAVIO DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ERINALDO RIOS SANTANA

GERVASIO CARMO DOS SANTOS

JOAO VITOR SAVIO DE ALMEIDACPF

MARIA DE LOURDES FERREIRA DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIVANIA QUEIROZ DO CARMO

Reu:

DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA· OAB BA 54725

Reu:

GIVANIA QUEIROZ DO CARMO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANIA QUEIROZ DO CARMO

JOAO VITOR SAVIO DE ALMEIDACPF

MARIA DE LOURDES FERREIRA DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GIVANIA QUEIROZ DO CARMO· OAB BA 20016· CPF 915.***.***-25

Reu:

GIVANIA QUEIROZ DO CARMO· OAB BA 20016· CPF 915.***.***-25

Reu:

DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA· OAB BA 54725· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANIA QUEIROZ DO CARMO

JOAO VITOR SAVIO DE ALMEIDACPF

MARIA DE LOURDES FERREIRA DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GIVANIA QUEIROZ DO CARMO· OAB BA 20016· CPF 915.***.***-25

Reu:

GIVANIA QUEIROZ DO CARMO· OAB BA 20016· CPF 915.***.***-25

Reu:

DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA· OAB BA 54725· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA DE ALMEIDA SILVA e outros (2) Advogado(s): GIVANIA QUEIROZ DO CARMO (OAB:BA20016-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): GIVANIA QUEIROZ DO CARMO (OAB:BA20016-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000135-04.2010.8.05.0048 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Trata-se de Apelações Simultâneas interpostas pelo ESTADO... (02/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

MARCELO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RONALDO ROQUE TREMARIN· OAB PA 18142· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RONALDO ROQUE TREMARIN· OAB PA 18142· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA

Reu

LUIZ FERREIRA MARTINS

LUIZ FERREIRA MARTINSCPF

JORBESON DINIZ ABREU

WANDERSON LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DENNYS DA SILVA LUZ· OAB PA 25995· CPF 467.***.***-53

Reu:

THAMYRES DE OLIVEIRA AQUINO· OAB PA 23671· CPF 903.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

RITA NICASSIA SILVA DE OLIVEIRA

Reu

HELDER RENAN MIRANDA DA CRUZCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 11/07/2023. (11/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LEONARDO RODRIGUES DA SILVACPF

Outros

VALÉRIA NATIELE SANTOS SILVA· OAB SE 11236· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA MARIA HOLANDA FILHA JORDAO DOS REISCPF

NADIR JORDAO DOS REISCPF

Reu

ORAMICIO RICARDO DOS SANTOSCPF

OUTROS

PEZAO

BARCE

COMECO

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA HERINGER· OAB RO 575· CPF 163.***.***-49

Autor:

MARCELO ANTONIO GERON GHELLERE· OAB RO 1842· CPF 600.***.***-87

Autor:

ARLINDO FRARE NETO· CPF 041.***.***-02

Reu:

ERMOGENES JACINTO DE SOUZA· OAB PA 3355· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NADIR JORDAO DOS REISCPF

ANA MARIA HOLANDA FILHA JORDAO DOS REISCPF

Reu

ORAMICIO RICARDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Distribuído por sorteio (25/04/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 471.500,00

Autor

MARIA OFELIA MOMM MACHADOCPF

MARIA OFELIA MOMM MACHADO 16448030115CNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PECNPJ

LAMPIAO DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSÉ ALVARES BARBOSA· OAB PE 30387· CPF 071.***.***-16

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA· OAB BA 27266· CPF 017.***.***-56

Reu:

CASSIUS GUERRA VAREJAO DE ALCANTARA· OAB PE 20464· CPF 864.***.***-00

Reu:

POLLYANNE NADJA PONTES DOS SANTOS· OAB PE 29235· CPF 052.***.***-75

Reu:

NIVALDO SANTINO DOS SANTOS· OAB PE 10763· CPF 220.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 471.500,00

Autor

MARIA OFELIA MOMM MACHADOCPF

MARIA OFELIA MOMM MACHADO 16448030115CNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PECNPJ

LAMPIAO DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSÉ ALVARES BARBOSA· OAB PE 30387· CPF 071.***.***-16

Reu:

CASSIUS GUERRA VAREJAO DE ALCANTARA· OAB PE 20464· CPF 864.***.***-00

Reu:

POLLYANNE NADJA PONTES DOS SANTOS· OAB PE 29235· CPF 052.***.***-75

Reu:

NIVALDO SANTINO DOS SANTOS· OAB PE 10763· CPF 220.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2026)

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