Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 31.654,40

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LIBERTY DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS E EPI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO· OAB DF 40424· CPF 016.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 62.856,00

Último movimento: Juntada -> Petição (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 62.856,00

Autor

SPE CITY 05 OM VACA BRAVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ATUAL ATACADISTA PARA CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIA EIRELI - EPPCNPJ

LIBERTY DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS E EPI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGEA DE CARVALHO OLIVEIRA· CPF 946.***.***-68

Autor:

PEDRO AUGUSTO CÂNDIDO DO PRADO· OAB GO 71097

Reu:

DORACY RHAYSSA PEREIRA CRUZ· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 53.964,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ENIO VIANA FERREIRACPF

DANIELLE BRANDAO SILVACPF

MARIA DE LOURDES BRANDAO SILVACPF

LIBERTY COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SIAMER KEME DE MELO TOLENTINO· OAB MG 53861· CPF 493.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162 (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

07/10/2009

Valor

R$ 53.964,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ENIO VIANA FERREIRACPF

DANIELLE BRANDAO SILVACPF

MARIA DE LOURDES BRANDAO SILVACPF

LIBERTY COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal