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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCELINA BORGES LIMACPF

Reu

SILVIO ANTONIO LOBAO LOBATOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 27/05/2022 23:59. (05/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 92.925,19

Autor

LOBATO & LOBATO CERAMICA LTDACNPJ

Reu

ELEKTRO REDES S.ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA CLAUDIO· OAB SP 279514· CPF 276.***.***-50

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

LOBATO & LOBATO CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA CLAUDIO· OAB SP 279514· CPF 276.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 92.925,19

Autor

ELEKTRO REDES S.ACPF

Reu

LOBATO & LOBATO CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA CLAUDIO· OAB SP 279514· CPF 276.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOBATO & LOBATO CERâMICA LTDA

Reu

NEOENERGIA ELEKTRO REDES S/A

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA CLAUDIO· OAB SP 279514· CPF 276.***.***-50

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA CLAUDIO· OAB SP 279514· CPF 276.***.***-50

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001891-52.2023.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lobato & Lobato Cerâmica Ltda - Neoenergia Elektro Redes S/A - Vistos. Deixo de apreciar o pedido de fls. 734/739, tendo em vista tratar-se de matéria a ser analisada nos autos de cumprimento, devendo o patrono protocolar a referida petição naqueles autos (n° 0000720-09.2025.8.26.0416). Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS... (09/10/2025)

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