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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 10.168.473,54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PRIME OLEOS E RESINAS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Autor:

INGRID ABREU BIONDI· CPF 045.***.***-48

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA VIANA· CPF 675.***.***-68

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50135261420244020000/TRF2 (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIME OLEOS E RESINAS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Autor:

OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

JOSÉ LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Reu:

OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013526-14.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50002902720244025001/ES) RELATOR: MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: PRIME OLEOS E RESINAS DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB SP208779) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 108 - 09/04/2026 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário Evento 106 - 09/04/2026 - Recurso Especial não ad... (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIME OLEOS E RESINAS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

JOSÉ LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005088-62.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50237487320244025001/ES) RELATOR: MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: PRIME OLEOS E RESINAS DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB SP208779) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 69 - 11/06/2026 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário Evento 67 - 11/06/2026 - Recurso Especial não admi... (15/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 189.454,40

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50108478120238210010/TJRS (16/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 189.454,40

Autor

BANCO BV S.A.CNPJ

Reu

SOLUSIONE-DISTRIBUIDORA DE OLEOS E FERRAMENTAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB RS 068858· CPF 260.***.***-00

Autor:

LUARA PACHECO BORGONOVO· OAB SP 499168· CPF 054.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIS GOMES· OAB RS 058918· CPF 618.***.***-00

Reu:

JESSICA LEGNAGHI· OAB RS 123433· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 189.454,40

Autor

BANCO BV S.A.CNPJ

Reu

SOLUSIONE-DISTRIBUIDORA DE OLEOS E FERRAMENTAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB RS 066871· CPF 033.***.***-01

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB RS 068858· CPF 260.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS GOMES· OAB RS 058918· CPF 618.***.***-00

Reu:

JESSICA LEGNAGHI· OAB RS 123433· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 133.311,03

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ROBERTO FERREIRACPF

SOLUSIONE-DISTRIBUIDORA DE OLEOS E FERRAMENTAS LTDA.CNPJ

Outros

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 023823· CPF 007.***.***-69

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

GILVANDO CAMARGO GONÇALVES· OAB RS 022259· CPF 276.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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