DISTRIBUIDORA MJ LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 36.371,91

Autor

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MJ DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188640554 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETOCPF

Advogados

Autor:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 145.086,84

Autor

MJ COMPANY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.CNPJ

RAFAELA RICCO DE CARVALHO MORESCOCPF

ANDRE MORESCOCPF

Reu

PEAK SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A.CNPJ

Outros

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 145.086,84

Autor

MJ COMPANY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.CNPJ

RAFAELA RICCO DE CARVALHO MORESCOCPF

ANDRE MORESCOCPF

Reu

PEAK SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Reu:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR· OAB SP 287682· CPF 348.***.***-25

Reu:

MONICA PAULA MARGARIDA· OAB SP 119904· CPF 177.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYEL, MIRANDA E WEIGAND SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEAK SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR· OAB SP 287682· CPF 003.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEAK SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR· OAB SP 287682· CPF 003.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MJ COMPANY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.CNPJ

ANDRE MORESCOCPF

RAFAELA RICCO DE CARVALHO MORESCOCPF

Advogados

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MJ COMPANY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.CNPJ

ANDRE MORESCOCPF

RAFAELA RICCO DE CARVALHO MORESCOCPF

Advogados

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MJ COMPANY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.CNPJ

RAFAELA RICCO DE CARVALHO MORESCOCPF

ANDRE MORESCOCPF

Reu

PEAK SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Reu:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Reu:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MJ COMPANY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.CNPJ

RAFAELA RICCO DE CARVALHO MORESCOCPF

ANDRE MORESCOCPF

Reu

PEAK SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Reu:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Reu:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 145.086,84

Autor

MJ COMPANY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.CNPJ

RAFAELA RICCO DE CARVALHO MORESCOCPF

ANDRE MORESCOCPF

Reu

PEAK SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Reu:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Reu:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Reu:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR· OAB SP 287682· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MJ COMPANY - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

2. RAFAELA RICCO DE CARVALHO MORESCO (AGRAVANTE)

3. RODRIGO DE PAULA BARBOSA (AGRAVANTE)

Reu

4. PEAK SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MONICA PAULA MARGARIDA· OAB SP 119904· CPF 177.***.***-70

Autor:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR· OAB SP 287682· CPF 348.***.***-25

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Autor:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Autor:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Reu:

MONICA PAULA MARGARIDA· OAB SP 119904· CPF 177.***.***-70

Reu:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR· OAB SP 287682· CPF 348.***.***-25

Reu:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Reu:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Reu:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3254805/SP (2026/0144665-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MJ COMPANY - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA AGRAVANTE: RAFAELA RICCO DE CARVALHO MORESCO AGRAVANTE: RODRIGO DE PAULA BARBOSA ADVOGADO: KLEBER DEL RIO - SP203799 AGRAVADO: PEAK SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A. ADVOGADOS: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR - SP287682 MONICA PAULA MARGARIDA - SP119904 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MJ COMPANY - DISTRIB... (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MJ COMPANY - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

2. RAFAELA RICCO DE CARVALHO MORESCO (AGRAVANTE)

3. RODRIGO DE PAULA BARBOSA (AGRAVANTE)

Reu

4. PEAK SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MONICA PAULA MARGARIDA· OAB SP 119904· CPF 177.***.***-70

Autor:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR· OAB SP 287682· CPF 348.***.***-25

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Autor:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Autor:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Reu:

MONICA PAULA MARGARIDA· OAB SP 119904· CPF 177.***.***-70

Reu:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR· OAB SP 287682· CPF 348.***.***-25

Reu:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Reu:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Reu:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3254805/SP (2026/0144665-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MJ COMPANY - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA AGRAVANTE: RAFAELA RICCO DE CARVALHO MORESCO AGRAVANTE: RODRIGO DE PAULA BARBOSA ADVOGADO: KLEBER DEL RIO - SP203799 AGRAVADO: PEAK SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A. ADVOGADOS: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR - SP287682 MONICA PAULA MARGARIDA - SP119904 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MJ COMPANY - DISTRIB... (29/05/2026)

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