Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRACPF

AIRTON QUARESMA OLIVEIRA JUNIORCPF

DISTRIBUIDORA MARABA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Autor:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL· OAB SP 433945· CPF 068.***.***-00

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Reu:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL· OAB SP 433945· CPF 068.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6061800-89.2025.8.03.0001. EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA MARABA LTDA, AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRA, AIRTON QUARESMA OLIVEIRA JUNIOR EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos, etc. Tra... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 71.286,68

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

DISTRIBUIDORA MARABA LTDACNPJ

AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRACPF

AIRTON QUARESMA OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRACPF

AIRTON QUARESMA OLIVEIRA JUNIORCPF

DISTRIBUIDORA MARABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Documento (Certidão) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 614.161,11

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRACPF

AIRTON QUARESMA OLIVEIRA JUNIORCPF

DISTRIBUIDORA MARABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL· OAB SP 433945· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRACPF

AIRTON QUARESMA OLIVEIRA JUNIORCPF

DISTRIBUIDORA MARABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL· OAB SP 433945· CPF 068.***.***-00

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL· OAB SP 433945· CPF 068.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.628.824,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6060462-17.2024.8.03.0001. EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA MARABA LTDA, AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRA, AIRTON CARLOS SILVA OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Recebo os... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON CARLOS SILVA OLIVEIRACPF

AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRACPF

DISTRIBUIDORA MARABA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Autor:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL· OAB SP 433945· CPF 068.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Reu:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL· OAB SP 433945· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 27.310,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 27.310,00

Autor

FILIPE IGOR LEAL DE SOUZACPF

Reu

NACIONAL NOVA MARABA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS· OAB MA 21903· CPF 022.***.***-23

Autor:

ELMANO SANTOS BASTOS· OAB MA 2997· CPF 079.***.***-04

Reu:

HAROLDO WILSON GAIA PARA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Oferta e PublicidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOSCPF

Reu

HAROLDO WILSON GAIA PARACPF

Advogados

Autor:

ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS· OAB MA 21903· CPF 022.***.***-23

Autor:

ELMANO SANTOS BASTOS· OAB MA 2997· CPF 079.***.***-04

Autor:

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

Reu:

ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS· OAB MA 21903· CPF 022.***.***-23

Reu:

ELMANO SANTOS BASTOS· OAB MA 2997· CPF 079.***.***-04

Reu:

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800818-41.2022.8.10.0147. AUTOR: FILIPE IGOR LEAL DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS - MA21903, ELMANO SANTOS BASTOS - MA2997-A REU: NACIONAL NOVA MARABA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: HAROLDO WILSON GAIA PARA - PA8971 Sr.(a) De ordem do MM. Juiz de direito, Titular deste Juizado, fica o advogado(a) da parte requerente, intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos aut... (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOSCPF

Reu

HAROLDO WILSON GAIA PARACPF

Advogados

Autor:

ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS· OAB MA 21903· CPF 022.***.***-23

Autor:

ELMANO SANTOS BASTOS· OAB MA 2997· CPF 079.***.***-04

Autor:

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

Reu:

ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS· OAB MA 21903· CPF 022.***.***-23

Reu:

ELMANO SANTOS BASTOS· OAB MA 2997· CPF 079.***.***-04

Reu:

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

Último movimento: Definitivo (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 16.823,77

Autor

NACIONAL NOVA MARABA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

GISELE CRISTINA SANTANA LEITECPF

Outros

CARINE LIMA RIBEIRO· OAB GO 56586

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

ISMAEL GAIA PARA· OAB PA 16935· CPF 533.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NACIONAL NOVA MARABA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 19/04/2022 23:59. (21/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 21.100,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 21.100,87

Autor

LUIZ CARLOS BARBOSACPF

Reu

NACIONAL NOVA MARABA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ADEMIR DONIZETI FERNANDES· OAB PA 10107· CPF 145.***.***-58

Reu:

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 98.410,49

Autor

ZILMA DAS GRACAS VIEIRA COSTACPF

Reu

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDACPF

NACIONAL NOVA MARABA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS· OAB TO 1659· CPF 538.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 39.533,66

Autor

LILIA SAMPAIO MATOSCPF

Reu

NACIONAL NOVA MARABA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA· OAB PI 8466· CPF 800.***.***-91

Reu:

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

Reu:

ISMAEL GAIA PARA· OAB PA 16935· CPF 533.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 39.533,66

Autor

LILIA SAMPAIO MATOSCPF

Reu

NACIONAL NOVA MARABA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA· OAB PI 8466· CPF 800.***.***-91

Reu:

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 10.532,00

Autor

SAMUEL LEOBINO DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

NACIONAL NOVA MARABA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISMAEL GAIA PARA· OAB PA 16935· CPF 533.***.***-04

Reu:

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal