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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/1999

Distribuição

15/06/1999

Valor

R$ 92.676,10

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

VIACAO NOVA JERUSALEM LTDACNPJ

DECIO SANTOS DE MELOCPF

FRANCISCA NOGUEIRA MELOCPF

DENILSON POLICARPO DE MELOCPF

MARIA ELENICE COELHO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 (13/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2020

Distribuição

14/06/2020

Valor

R$ 9.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MINISTERIO PUBLICO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ

J. JOAO MARTINS COMERCIO E SERVICOSCNPJ

AUTOVIARIA SANTOS LTDACNPJ

EXPRESSO SAO MATEUS TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALTAIR JOSE DAMASCENO· OAB MA 3416· CPF 216.***.***-15

Reu:

GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO· OAB MA 12080· CPF 108.***.***-73

Reu:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Reu:

NELSON FERREIRA D ANGELO· OAB PR 5801· CPF 000.***.***-71

Reu:

RAIMUNDO UBIRAJARA ROSA DO LAGO· OAB MA 3954· CPF 044.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2004

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 7.783,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DENILSON POLICARPO DE MELOCPF

VIACAO NOVA JERUSALEM LTDACNPJ

DECIO SANTOS DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 39.937,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MIGUEL ALMEIDA DA SILVACPF

VIACAO NOVA JERUSALEM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS AFONSO DANDA· OAB MA 8611· CPF 089.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 8.979,03

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

NOVA JERUSALEM VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN· OAB SP 155563· CPF 266.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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