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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIO AUGUSTO GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA· OAB SP 323624· CPF 371.***.***-30

JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO· OAB SP 97321

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIO AUGUSTO GUIMARAESCPF

Reu

NOVAMETAL DO BRASIL LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA· OAB SP 323624· CPF 371.***.***-30

Autor:

MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS· OAB SP 279348· CPF 294.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO· OAB SP 97321· CPF 049.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DrawbackII/ Imposto sobre ImportaçãoImpostos+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVAMETAL DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL) -

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

19/06/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOVAMETAL DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LUCON· OAB SP 289360· CPF 337.***.***-19

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

24/03/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

NOVAMETAL DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015097047 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE TAUBATÉ >21ªSSJ>SP (29/04/2015)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AUTA MARIA DE SOUZACPF

Reu

NOVADENT CONSULTORIO DENTARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DE OLIVEIRA MARINS· OAB RJ 99617· CPF 012.***.***-88

Outros

DANIEL LEITE JERKE· OAB RJ 140461· CPF 037.***.***-59

Último movimento: Juntada de petição (20/01/2026)

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