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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

92 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 98.841,38

Autor

DISTRIBUIDORA NYCOLLY LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISTRIBUIDORA NYCOLLY LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALI... (31/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 98.841,38

Autor

DISTRIBUIDORA NYCOLLY LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 19.080,00

Autor

UBELINA MENDES DA SILVA SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Outros

NYCOLLY MENDES RIBEIRO· OAB TO 012304

ARIANE DE PAULA MARTINS· OAB TO 004130

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UBELINA MENDES DA SILVA SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS· CPF 867.***.***-91

Autor:

NYCOLLY MENDES RIBEIRO· CPF 061.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS DA SILVA BARROSCPF

Reu

REDENCAO TECIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NYCOLLY MENDES RIBEIRO· OAB TO 12304· CPF 061.***.***-24

Reu:

LUDIMILA DE OLIVEIRA RIBEIRO MENDONÇA· OAB PA 11944· CPF 648.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA BARROS em 27/11/2024 23:59. (01/01/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 3.291,83

Autor

DEUSILENE GONCALVES DE AVELINOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 4130· CPF 867.***.***-91

Autor:

NYCOLLY MENDES RIBEIRO· OAB TO 12304· CPF 061.***.***-24

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91 (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 26.965,01

Autor

HILDA PESSOA DE SOUZACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA SOUTO· OAB TO 6259· CPF 033.***.***-70

Autor:

NYCOLLY MENDES RIBEIRO· OAB TO 12304· CPF 061.***.***-24

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 19.862,13

Autor

ANTONIO LUIS CERQUEIRA VOGADOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 4130· CPF 867.***.***-91

Autor:

NYCOLLY MENDES RIBEIRO· OAB TO 12304· CPF 061.***.***-24

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 26.579,42

Autor

MANOEL DA SILVA LIMACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 4130· CPF 867.***.***-91

Autor:

NYCOLLY MENDES RIBEIRO· OAB TO 12304· CPF 061.***.***-24

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 41.276,77

Autor

JOSE BENTO ESPINDOLACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 4130· CPF 867.***.***-91

Autor:

FELIPE VIEIRA SOUTO· OAB TO 6259· CPF 033.***.***-70

Autor:

NYCOLLY MENDES RIBEIRO· OAB TO 12304· CPF 061.***.***-24

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 25.713,13

Autor

JURANDA GONCALVES DA CRUZCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 4130· CPF 867.***.***-91

Autor:

NYCOLLY MENDES RIBEIRO· OAB TO 12304· CPF 061.***.***-24

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 26.668,54

Autor

ABIMAEL ALVES BEZERRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NYCOLLY MENDES RIBEIRO· OAB TO 12304· CPF 061.***.***-24

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 4130· CPF 867.***.***-91

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98 (14/03/2026)

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