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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

140 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 97.773,48

Último movimento: Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025 (15/12/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 97.773,48

Autor

UNIMED CLUBE DE SEGUROSCNPJ

Reu

HILDEBERTO DE SOUZA E SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ARNAL PERENZIN· OAB ES 012548· CPF 744.***.***-91

Autor:

EDUARDO MERLO DE AMORIM· OAB ES 013054· CPF 096.***.***-86

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

RODRIGO PANETO· OAB ES 009999· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDEBERTO DE SOUZA E SILVA JUNIORCPF

Reu

UNIMED CLUBE DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PANETO· OAB ES 009999· CPF 034.***.***-01

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (24/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA VENECIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

BETTIN & BOA LTDACNPJ

Outros

DARLAYT PARANAGUÁ MARTINS· OAB ES 024929

HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES· OAB ES 031257· CPF 132.***.***-07

ENZO SCARAMUSSA COLOMBI GUIDI· OAB ES 034648· CPF 134.***.***-71

JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB ES 004824

RENAN SALES VANDERLEI· OAB ES 015452· CPF 086.***.***-32

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (22/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GAIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

PEDRO DE CARVALHO BURNIER

PEDRO DE FARIA BURNIER

Reu

BANCO BOCOM BBM S A

Outros

THIAGO QUINTANILHA DE ALMEIDA· OAB SP 376295· CPF 382.***.***-07

ALEXANDRE NUNES MASSETE· OAB ES 012933

MÁRCIA VILLAS BÔAS DE SOUZA MONTEIRO· OAB ES 012522

NATALIA DADALTO SUZANO· OAB ES 018968

VITOR DE PAULA FRANCA· OAB ES 013699· CPF 104.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BBM S/ACNPJ

Reu

GAIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

PEDRO CARVALHO BURNIERCPF

PEDRO DE FARIA BURNIERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HILDEBERTO DE SOUZA E SILVA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIMED CLUBE DE SEGUROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690· CPF 803.***.***-00

Autor:

RODRIGO PANETO· OAB ES 009999· CPF 034.***.***-01

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690· CPF 803.***.***-00

Reu:

RODRIGO PANETO· OAB ES 009999· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 221.070,04

Autor

REGINALDO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JOVANIA APARECIDA MORO MAGNAGOCPF

DARIO WINKEHTROTER VARGASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DIOGENES SOUZA ARAUJO· OAB BA 25116· CPF 035.***.***-23

Reu:

MARNE SEARA BORGES JUNIOR· OAB ES 8302· CPF 034.***.***-08

Reu:

ANDRE APARECIDO SOARES DA ROCHA· OAB ES 25609· CPF 266.***.***-64

Reu:

RODRIGO PANETO· OAB ES 9999· CPF 034.***.***-01

Reu:

AQUILES SILVA CELINO· OAB ES 14741· CPF 092.***.***-44

Reu:

NATALIA DADALTO SUZANO· CPF 121.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MARNE SEARA BORGES JUNIOR em 12/11/2024 23:59. (17/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 146.432,30

Último movimento: Expedição de intimação. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 146.432,30

Autor

JODISMAR CARLOS CONTADINICPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PANETO· OAB ES 9999· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2025 (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

R$ 3.589.612,88

Autor

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CPF

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A

Reu

CONSULPAVI - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

TOTAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Autor:

ROBERVANY ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 43495· CPF 826.***.***-20

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

FRANKLIN CHAVES DA SILVA· OAB BA 57861· CPF 057.***.***-05

Reu:

VERA LUCIA AMARAL CARNEIRO· OAB ES 5798· CPF 194.***.***-15

Reu:

RODRIGO PANETO· OAB ES 9999· CPF 034.***.***-01

Reu:

JOCELIO OLIVEIRA BRITO· OAB BA 29883· CPF 428.***.***-72

Reu:

RENAN ELIAS DA SILVA· OAB BA 26683· CPF 652.***.***-00

Reu:

PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA· OAB BA 10743· CPF 375.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SENA SANTOS em 09/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 19.063,80

Autor

NEIMAR MONTEIRO FRAGACPF

THANANY MACHADO DARIOCPF

Reu

FIMAG FABRICA ITALIANA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THANANY MACHADO DARIO· OAB ES 11116· CPF 017.***.***-61

Autor:

GEORGE ELLIS KILINSKY ABIB· OAB ES 6617· CPF 005.***.***-11

Outros

RODRIGO PANETO· OAB ES 9999· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 1.279.802,43

Autor

3L HOLDING LTDACNPJ

Reu

LE QUARTIER RESIDENCES EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PANETO· OAB ES 9999· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de 3L HOLDING LTDA em 11/02/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 394.288,81

Autor

SAULO FIOROT LOUREIROCPF

RIO DOCE NUTS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

PAULA MIRIA BATISTA SANTOS LOUREIROCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PANETO· OAB ES 9999· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO DOCE NUTS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO PANETO· OAB ES 9999· CPF 034.***.***-01

Reu:

RODRIGO PANETO· OAB ES 9999· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: RIO DOCE NUTS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros (2) AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO DE PLANO. AUSÊNCIA DE OPORTUNIZAÇÃO PARA COMPROV... (18/06/2026)

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