Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PAES/Parcelamento EspecialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

NATALIE PINAREL BERGALLOCPF

Advogados

Reu:

ERICO MARTINS DA SILVA· OAB MG 92772· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIE PINAREL BERGALLOCPF

Reu

NATALIE PINAREL BERGALLOCPF

Advogados

Autor:

ERICO MARTINS DA SILVA· OAB MG 92772· CPF 035.***.***-61

Reu:

ERICO MARTINS DA SILVA· OAB MG 92772· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIE PINAREL BERGALLOCPF

Reu

NATALIE PINAREL BERGALLOCPF

Advogados

Autor:

ERICO MARTINS DA SILVA· OAB MG 92772· CPF 035.***.***-61

Reu:

ERICO MARTINS DA SILVA· OAB MG 92772· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: NATALIE PINAREL BERGALLO ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ERICO MARTINS DA SILVA - MG92772 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SP-CI-21V nº 95, de 30 de agosto de 2023, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o retorno dos au... (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 73.134,01

Autor

LUIZ ALBERTO PINARELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA GOZ BIAGI MARCAL· OAB SP 179882· CPF 256.***.***-57

Autor:

KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ· OAB SP 188842· CPF 763.***.***-72

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO· OAB SP 160194· CPF 146.***.***-30

Autor:

RAQUEL RONCOLATTO RIVA· OAB SP 160263· CPF 159.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (26/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal