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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 657.424,07

Autor

NILTON SAVIO SOARESCPF

NILTON SAVIO SOARESCNPJ

Reu

SERVULO FIGUEIREDO GODOYCPF

ITAMAR FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSE PATRICIO DA SILVEIRA NETO· OAB MG 53363· CPF 367.***.***-30

Reu:

RAFAEL AUGUSTO FERREIRA GOMES· OAB MG 141423· CPF 075.***.***-54

Outros

BRUNO TEIXEIRA LINO· OAB MG 54460

MARIA LUCIA TEIXEIRA LINO· OAB MG 56662

MARIANA SOARES LINO· OAB MG 215985

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON SAVIO SOARESCPF

NILTON SAVIO SOARESCNPJ

Reu

SERVULO FIGUEIREDO GODOYCPF

ITAMAR FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA LINO

Autor:

MARIA LUCIA TEIXEIRA LINO

Autor:

MARIANA SOARES LINO· OAB MG 215985

Autor:

JOSE PATRICIO DA SILVEIRA NETO· OAB MG 53363

Reu:

RAFAEL AUGUSTO FERREIRA GOMES· OAB MG 141423

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PLANTERRA PAVIMENTACOES LTDACNPJ

Reu

MARCIO FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA MACHADO DA ROSA· OAB RS 036422· CPF 574.***.***-87

Autor:

LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI· OAB RS 046006· CPF 088.***.***-49

Reu:

FRANCIELI MONTEIRO· OAB RS 075835· CPF 003.***.***-88

Reu:

GIANCARLO DE CARVALHO· OAB RS 054472· CPF 717.***.***-87

Reu:

ANTILIO FAGUNDES· OAB RS 010432· CPF 124.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2009

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 1.007,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JARBAS LUIS JOHNCPF

LUIZ ANTONIO GIOVELLICPF

PLANTERRA PAVIMENTACOES LTDACNPJ

ESPOLIO DE ANNA LUIZA PILAU DONINI

LAURIANO ANTONIO CHITOLINACPF

Advogados

Autor:

ECLEIA SILVANI DEUSCHLE· CPF 999.***.***-15

Autor:

HELDER MULLER ESTIVALETE· CPF 619.***.***-34

Autor:

ANITA SPIES DA CUNHA· CPF 025.***.***-28

Reu:

JARBAS LUÍS JOHN· OAB RS 033482· CPF 372.***.***-00

Reu:

PRISCILLA CALEGARO CORREA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Reu:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Reu:

LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA· OAB RS 033903· CPF 617.***.***-15

Reu:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172 (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.007,50

Autor

ESPOLIO DE ANNA LUIZA PILAU DONINI

EDUARDO DONINICPF

LAIS DONINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRA1CIV1 (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 209.568,73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LAURIANO ANTONIO CHITOLINACPF

PLANTERRA PAVIMENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLOS DA ROSA MARTINS· CPF 010.***.***-84

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

DANIELA MACHADO DA ROSA· OAB RS 036422· CPF 574.***.***-87

Reu:

ALINE LUIZA ULLMANN· OAB RS 089647· CPF 012.***.***-62

Reu:

ANDERSON MANTEI· OAB RS 028176· CPF 460.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 69.566,81

Autor

PLANTERRA PAVIMENTACOES LTDACNPJ

Reu

RUBEM IRINEU KEMPFCPF

Advogados

Autor:

DANIELA MACHADO DA ROSA· OAB RS 036422· CPF 574.***.***-87

Autor:

LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI· OAB RS 046006· CPF 088.***.***-49

Reu:

RUBEM IRINEU KEMPF· OAB RS 031957· CPF 199.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 64.730,97

Autor

PLANTERRA PAVIMENTACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

Advogados

Autor:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023 (16/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 64.730,97

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PLANTERRA PAVIMENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (17/05/2022)

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