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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (23/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

E P A DA SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PRIMA QUALI LTDA - EPPCNPJ

SUPERMERCADO SANTO ANTONIO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

Autor:

PEDRO ALEXANDRE MARINHO DE SOUZA· OAB SP 405554· CPF 424.***.***-51

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Autor:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MT 20853· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.CNPJ

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

SUPERMERCADO SANTO ANTONIO LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PRIMA QUALI LTDA - EPPCNPJ

E P A DA SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PRIMA QUALI LTDA - EPPCNPJ

SUPERMERCADO SANTO ANTONIO LTDACNPJ

E P A DA SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MT 20853· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Autor:

PEDRO ALEXANDRE MARINHO DE SOUZA· OAB SP 405554· CPF 424.***.***-51

Autor:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

Reu:

PEDRO ALEXANDRE MARINHO DE SOUZA· OAB SP 405554· CPF 424.***.***-51

Reu:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

Reu:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Reu:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 19169· CPF 646.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 5.072.267,36

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PRIMA QUALI LTDA - EPPCNPJ

SUPERMERCADO SANTO ANTONIO LTDACNPJ

E P A DA SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 19169· CPF 646.***.***-72

Reu:

DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MT 22909· CPF 050.***.***-18

Reu:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

Reu:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Reu:

PEDRO ALEXANDRE MARINHO DE SOUZA· OAB SP 405554· CPF 424.***.***-51

Outros

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 123.225,58

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JETTA DISTRIBUIDORA DE OLEOS E MATERIA PRIMA LTDACNPJ

JHONATHAN GOMES GODINHO PIMENTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

EDITH APARECIDA DA SILVA· OAB SP 371782· CPF 271.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2025)

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