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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA ROCHA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MG

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880· CPF 079.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0006385-86.2017.4.01.3820/MG EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA ROCHA LTDA ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIREDO ROCHA (OAB MG123880) DESPACHO/DECISÃO PEDRO CLAUDIO ROCHA, ZULEICA ROCHA e DISTRIBUIDORA ROCHA LTDA requerem a nulidade dos atos processuais praticados após a intimação para pagamento dos honorários periciais, sob o argumento de que não houve regular ciência aos Embargantes Pedro Cláudio e Zuleica Rocha. Requerem ainda... (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - Receitas Provenientes de ExportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

11/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DISTRIBUIDORA ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880· CPF 079.***.***-29

Autor:

ARI BENEDITO JUNIOR· OAB MG 121995· CPF 030.***.***-77

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880· CPF 079.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 13/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0034336-62.2010.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: DISTRIBUIDORA ROCHA LTDA ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIREDO ROCHA (OAB MG123880) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DISTRIBUIDORA ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880· CPF 079.***.***-29

Autor:

ARI BENEDITO JUNIOR· OAB MG 121995· CPF 030.***.***-77

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880· CPF 079.***.***-29

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 84.194,20

Autor

DIEMERSON CUNHA DE SOUZACPF

Reu

FAM

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA SANTOS· OAB PA 21964· CPF 580.***.***-34

Reu:

FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL· OAB DF 32707· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FAM em 08/04/2025 23:59. (24/04/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEMERSON CUNHA DE SOUZACPF

Reu

FAM

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO

MAPFRE VIDA S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA SANTOS· OAB PA 21964· CPF 580.***.***-34

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Autor:

FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL· OAB DF 32707· CPF 808.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA SANTOS· OAB PA 21964· CPF 580.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Reu:

FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL· OAB DF 32707· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

FANUK ALVES MELOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/10/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FANUK ALVES MELOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FANUK ALVES MELOCPF

Reu

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/03/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FANUK ALVES MELOCPF

Reu

ALGAR TELECOM S/ACPF

Outros

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/04/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FANUK ALVES MELOCPF

Reu

HAP VIDACNPJ

ULTRA SOM S/S - CENTRO MEDICO GABRIEL SOARESCPF

Advogados

Autor:

BÁRBARA RESENDE BARRETO· OAB SE 9071· CPF 041.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/07/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDACNPJ

Reu

FANUK ALVES MELOCPF

Último movimento: Remessa (07/11/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FANUK ALVES MELO

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ULTRA SOM S/S - CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES

Advogados

Autor:

BÁRBARA RESENDE BARRETO· OAB SE 9071· CPF 041.***.***-60

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

BÁRBARA RESENDE BARRETO· OAB SE 9071· CPF 041.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/07/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FANUK ALVES MELO

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ULTRA SOM S/S - CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES

Advogados

Autor:

BÁRBARA RESENDE BARRETO· OAB SE 9071· CPF 041.***.***-60

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

BÁRBARA RESENDE BARRETO· OAB SE 9071· CPF 041.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FANUK ALVES MELO ADV.: BÁRBARA RESENDE BARRETO - OAB: 9071-SE RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE RÉU: ULTRA SOM S/S - CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES ATO ORDINATÓRIO....: 1- INTIMEM-SE AS PARTES DA BAIXA DOS AUTOS EM CARTÓRIO. 2- EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA O DEVER DE PAGAR QUANTIA DEPENDERÁ DO REQUERIMENTO EXPRESSO DO EXEQUENTE (§1º ART. 513, NCPC... (11/11/2024)

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