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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENNAN BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RENNAN BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Autor:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Outros

SHIRLEY GISELE RIBEIRO DANTAS· OAB AP 4534· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (19/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 6.970,00

Autor

EDVALDO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

ALEX NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA· OAB AP 4355· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX NASCIMENTO DA SILVA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 6.970,00

Autor

EDVALDO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

ALEX NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA· OAB AP 4355· CPF 003.***.***-39

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

UELINTON LIMA GOMES

HENRIQUE SANTOS DE SOUZA BARBOSA

Advogados

Reu:

LEANDRO COSTA FERREIRA· OAB BA 47764· CPF 045.***.***-54

Reu:

MARCELO BRASILEIRO GALLO· OAB BA 31470· CPF 007.***.***-60

Reu:

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 32114· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000481-84.2018.8.05.0076. Reu: Uelinton Lima Gomes Advogado: Leandro Costa Ferreira (OAB:BA47764) Advogado: Marcelo Brasileiro Gallo (OAB:BA31470) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Nariel Do Carmo Santos Testemunha: Valquiria Oliveira Da Silva Testemunha: Luciene Mendes De Santana Santos Testemunha: Lucineide Brito Dos Santos Testemunha: Ana Paula Da Gama Oliveira Testemunha: Naline Santos De Jusus Testemun... (30/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MACIEL FRANCISCO DA SILVA SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

BRENDO CASTRO DE SOUSA

LEO GLEISON LIMA CRUZCPF

JAYLSON JOHNYS SOUSA DE MORAESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LEO GLEISON LIMA CRUZCPF

GERSON DE SOUSA MIRANDACPF

CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINSCPF

MACIEL FRANCISCO DA SILVA SOUSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB PI 13087· CPF 338.***.***-34

Autor:

DANILSON DE SOUSA SANTOS· OAB PI 15065· CPF 006.***.***-00

Autor:

HILDENBURG MENESES CHAVES· OAB PI 10713· CPF 420.***.***-00

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Reu:

MARCELO ANTONIO DE CASTRO RODRIGUES REGO· CPF 049.***.***-80

Reu:

ERICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PI 16446· CPF 010.***.***-64

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Reu:

ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 9789· CPF 018.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaDesaforamento de Julgamento

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO· OAB PI 15083· CPF 054.***.***-88

Autor:

ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 9789· CPF 018.***.***-25

Autor:

JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB PI 13087· CPF 338.***.***-34

Autor:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Autor:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO· OAB PI 15083· CPF 054.***.***-88

Reu:

ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 9789· CPF 018.***.***-25

Reu:

JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB PI 13087· CPF 338.***.***-34

Reu:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Segunda Secretaria do Tribunal do Júri Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: (98) 2055-2698 / Email: [email protected] PROCESSO Nº:0001557-85.2020.8.10.0060 ACUSADO: MACIEL FRANCISCO DA SILVA SOUSA e outros (3) ADVOGADO: JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO - PI13087-A ATO... (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO· OAB PI 15083· CPF 054.***.***-88

Autor:

ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 9789· CPF 018.***.***-25

Autor:

JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB PI 13087· CPF 338.***.***-34

Autor:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Autor:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO· OAB PI 15083· CPF 054.***.***-88

Reu:

ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 9789· CPF 018.***.***-25

Reu:

JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB PI 13087· CPF 338.***.***-34

Reu:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REINALDO RODRIGUES DE CAMARGOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DIOGO SCHIRMER DE PAULA· OAB MT 15· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO RODRIGUES DE CAMARGO em 18/08/2023 23:59. (19/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

14/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA

POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA

Reu

ARLISON RIAN CORREA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (30/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLISON RIAN CORREA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA

POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSIVALDO CARDOSO PEREIRACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIVALDO CARDOSO PEREIRA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/07/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LEANDRO DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LEANDRO DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD· CPF 334.***.***-20

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48906412120240904094426 (04/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2004

Distribuição

22/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

GEILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA

EDVALDO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público em fls. retro. (19/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S/ACNPJ

TRATOCAR AGRO-PECUARIA E EMPREENDIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGROPECUARIA CP LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AMERICAR VEICULOS LTDACNPJ

SAMURAI VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

REALSI ROBERTO CITADELLA· OAB SP 047925· CPF 531.***.***-00

Reu:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 010607

Reu:

DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 045209· CPF 039.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2010620/BA (2021/0389896-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: BANCO FIBRA SA ADVOGADO: REALSI ROBERTO CITADELLA - SP047925 RECORRIDO: AMERICAR VEICULOS LTDA RECORRIDO: SAMURAI VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME: TRATOCAR VEÍCULOS E MÁQUINAS S/A RECORRIDO: TRATOCAR AGRO-PECUARIA E EMPREENDIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: AGROPECUARIA CP LTDA EM REC... (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

TRATOCAR AGRO-PECUARIA E EMPREENDIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AMERICAR VEICULOS LTDACPF

AGROPECUARIA CP LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S/ACNPJ

SAMURAI VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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