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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 76.313,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BASE CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Reu

PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA - EPP - SANTO ONOFRE CONCRETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BASE CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Reu

PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA - EPP - SANTO ONOFRE CONCRETOCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO LINZMEYER NETO· OAB CE 45475· CPF 009.***.***-89

Reu:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BASE CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Reu

PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA - EPP - SANTO ONOFRE CONCRETOCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO LINZMEYER NETO· OAB CE 45475· CPF 009.***.***-89

Reu:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BASE CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Reu

PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA - EPP - SANTO ONOFRE CONCRETOCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO LINZMEYER NETO· OAB CE 45475· CPF 009.***.***-89

Reu:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 76.313,23

Autor

BASE CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Reu

PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA - EPP - SANTO ONOFRE CONCRETOCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO LINZMEYER NETO· OAB CE 45475· CPF 009.***.***-89

Reu:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (15/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA - EPP - SANTO ONOFRE CONCRETOCPF

Reu

HELITON DE OLIVEIRA FIALHOCPF

TRATO FEITO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Reu:

RAFAEL BACHEGA MAGELA· OAB MS 19105· CPF 023.***.***-29

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-EPP - SANTO ONOFRE CONCRETO

Reu

HELITON DE OLIVEIRA FIALHOCPF

TRATO FEITO CONSTRUçõES E ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Autor:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Autor:

RAFAEL BACHEGA MAGELA· OAB MS 19105· CPF 023.***.***-29

Autor:

GERALDO MAGELA FILHO· OAB MS 13097· CPF 204.***.***-68

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Reu:

RAFAEL BACHEGA MAGELA· OAB MS 19105· CPF 023.***.***-29

Reu:

GERALDO MAGELA FILHO· OAB MS 13097· CPF 204.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-EPP - SANTO ONOFRE CONCRETO

Reu

HELITON DE OLIVEIRA FIALHOCPF

TRATO FEITO CONSTRUçõES E ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Autor:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Autor:

RAFAEL BACHEGA MAGELA· OAB MS 19105· CPF 023.***.***-29

Autor:

GERALDO MAGELA FILHO· OAB MS 13097· CPF 204.***.***-68

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Reu:

RAFAEL BACHEGA MAGELA· OAB MS 19105· CPF 023.***.***-29

Reu:

GERALDO MAGELA FILHO· OAB MS 13097· CPF 204.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Pedreira Santo Onofre LTDA-EPP - Santo Onofre Concreto Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS) Recorrido: Heliton de Oliveira Fialho Advogado: Rafael Bachega Magela (OAB: 19105/MS) Recorrido: Trato Feito Construções e Engenharia LTDA Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/11/2025. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0827887-71.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Cen... (18/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 19.392,86

Autor

PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA - EPP - SANTO ONOFRE CONCRETOCPF

Reu

JULIO CESAR BILLERBECK DOS SANTOS-MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (25/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA - EPP

Reu

JULIO CESAR BILLERBECK DOS SANTOS-ME

Advogados

Autor:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Reu:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório (25/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 1.374,39

Autor

THIAGO VARGASCPF

Reu

PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA - EPP - SANTO ONOFRE CONCRETOCPF

WILLIAN ALLYSSON DUTRA NOLASCO MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VARGAS· OAB MS 19039· CPF 831.***.***-91

Reu:

FRANCISCO JAELSON PORFÍRIO· OAB MS 26113

Reu:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Reu:

THIAGO VARGAS· OAB MS 19039· CPF 831.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO VARGAS

Reu

PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Autor:

THIAGO VARGAS· OAB MS 19039· CPF 831.***.***-91

Autor:

FRANCISCO JAELSON PORFÍRIO· OAB MS 26113· CPF 011.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Reu:

THIAGO VARGAS· OAB MS 19039· CPF 831.***.***-91

Reu:

FRANCISCO JAELSON PORFÍRIO· OAB MS 26113· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 14.027,97

Autor

PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA - EPP - SANTO ONOFRE CONCRETOCPF

Reu

VANESSA JULIANA ROSENDO CORREIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Autor:

FRANCISCO JAELSON PORFÍRIO· OAB MS 26113

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDACNPJ

Reu

VANESSA JULIANA ROSENDO CORREIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Autor:

FRANCISCO JAELSON PORFÍRIO· OAB MS 26113· CPF 011.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Reu:

FRANCISCO JAELSON PORFÍRIO· OAB MS 26113· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 56.313,25

Autor

PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA - EPP - SANTO ONOFRE CONCRETOCPF

Reu

COSAMA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDACNPJ

Reu

COSAMA ENGENHARIA EIRELI

Advogados

Autor:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Reu:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 8.586,93

Autor

PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA - EPP - SANTO ONOFRE CONCRETOCPF

Reu

JP DA SILVA CONSTRUTORA MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Último movimento: Autos preparados para expedição (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 2.684,27

Autor

PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA - EPP - SANTO ONOFRE CONCRETOCPF

Reu

DOUGLAS SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Reu:

INAIZA HERRADON FERREIRA· OAB MS 10422· CPF 931.***.***-87

Reu:

MAIZE HERRADON FERREIRA· OAB MS 12127· CPF 004.***.***-66

Outros

KELLY DELLALIBERA· OAB MS 27005· CPF 040.***.***-51

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (25/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 21.732,48

Autor

PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA - EPP - SANTO ONOFRE CONCRETOCPF

Reu

PROJETAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Reu:

LUCIMEIRE CAMPOS DINIZ· OAB MS 20415· CPF 366.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 7.206,50

Autor

PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA - EPP - SANTO ONOFRE CONCRETOCPF

Reu

CAROLINA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROS· OAB DF 32155· CPF 000.***.***-43

Reu:

ROBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

ISABELA KIMY KAKAZU SPINELLI DA FONSECA· OAB MS 16769· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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