Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SB DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS CABRAL MORAIS· OAB AC 6128

Reu:

BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR· OAB AC 5148· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 718.191,64

Autor

SB DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR· OAB AC 5148· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2007

Distribuição

10/04/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

Reu

SEBASTIAO ALVES SOBREIRA

SILVIO ROMERO ARAUJO SOBREIRA

DIBESA - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CENTRO SUL LTDA

DISTRIBUIDORA SB DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Domínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CENTRO SUL LTDA- DIBESACNPJ

DISTRIBUIDORA SB DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (06/10/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DE FATIMA TEIXEIRA BEZERRACPF

JOSE MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHOCPF

ANDERSON TEIXEIRA NOGUEIRACPF

RAFAEL TEIXEIRA NOGUEIRACPF

CRHISTINA TEIXEIRA NOGUEIRACPF

Reu

DISTRIBUIDORA SB DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

THALES PONTES BATISTA· OAB CE 14544· CPF 729.***.***-53

MILENA PORTELA DINIZ COELHO· OAB CE 14613· CPF 854.***.***-00

JÚLIO YURI RODRIGUES ROLIM· OAB CE 27575· CPF 036.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHOCPF

ANDERSON TEIXEIRA NOGUEIRACPF

RAFAEL TEIXEIRA NOGUEIRACPF

MARIA DE FATIMA TEIXEIRA BEZERRACPF

CRHISTINA TEIXEIRA NOGUEIRACPF

Reu

DISTRIBUIDORA SB DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALES PONTES BATISTA· OAB CE 14544· CPF 729.***.***-53

Autor:

MILENA PORTELA DINIZ COELHO· OAB CE 14613· CPF 854.***.***-00

Autor:

JÚLIO YURI RODRIGUES ROLIM· OAB CE 27575· CPF 036.***.***-30

Autor:

MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO· OAB CE 18615· CPF 646.***.***-72

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DE FATIMA TEIXEIRA BEZERRACPF

Reu

DISTRIBUIDORA SB DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO· OAB CE 18615· CPF 646.***.***-72

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Autor:

JÚLIO YURI RODRIGUES ROLIM· OAB CE 27575· CPF 036.***.***-30

Autor:

MILENA PORTELA DINIZ COELHO· OAB CE 14613· CPF 854.***.***-00

Autor:

THALES PONTES BATISTA· OAB CE 14544· CPF 729.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Remessa (16/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal