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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE PAPEIS SENHOR DOS PASSOS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUIZ VALCIR GODINHO MARTINS· OAB RS 033756· CPF 295.***.***-04

Autor:

CHRISTIANE DE GODOY MARTINS· OAB RS 041794· CPF 629.***.***-91

Reu:

LUIZ VALCIR GODINHO MARTINS· OAB RS 033756· CPF 295.***.***-04

Reu:

CHRISTIANE DE GODOY MARTINS· OAB RS 041794· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE PAPEIS SENHOR DOS PASSOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CHRISTIANE DE GODOY MARTINS· OAB RS 041794· CPF 629.***.***-91

Autor:

LUIZ VALCIR GODINHO MARTINS· OAB RS 033756· CPF 295.***.***-04

Reu:

CHRISTIANE DE GODOY MARTINS· OAB RS 041794· CPF 629.***.***-91

Reu:

LUIZ VALCIR GODINHO MARTINS· OAB RS 033756· CPF 295.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (05/11/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LTDACPF

DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA - CHURRASCARIA RIO VERDECPF

DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA - CONVENIENCIA RIO VERDECPF

DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA - PECAS RIO VERDECPF

DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA - DECIO MINEIROSCPF

+ 20 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

AILIME SILVA FERREIRA· OAB MG 165299· CPF 103.***.***-90

Outros

ADNAN ABDEL KADER SALEM SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Arquivado (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LTDACPF

DECIO CONVENIENCIA LTDACPF

DECIO L13 LIMITADACNPJ

DECIO LOCADORA LTDACPF

DECIO TRANSPORTADORA RETALHISTA DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WEDERSON CHAVES DA COSTA· CPF 622.***.***-04

Autor:

RAQUEL SILVA RIBEIRO· CPF 806.***.***-04

Reu:

AILIME SILVA FERREIRA· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5617913922024809000020250609160818 (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstaduaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODO DECIO TRANSPORTES LTDA - ITUMBIARA

Reu

10. POSTO 5.5. LIMITADA (AGRAVADO)

11. RODO DECIO TRANSPORTES LTDA (AGRAVADO)

2. DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA (AGRAVADO)

3. DECIO CONVENIENCIA LTDA (AGRAVADO)

4. DECIO L13 LIMITADA (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

AILIME SILVA FERREIRA· OAB MG 165299· CPF 103.***.***-90

Autor:

ADNAN ABDEL KADER SALEM SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Reu:

AILIME SILVA FERREIRA· OAB MG 165299· CPF 103.***.***-90

Reu:

ADNAN ABDEL KADER SALEM SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TAXA PELA UTILIZAÇÃO POTENCIAL DO SERVIÇO DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIO. TEMA 1.282 DO STF. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em juízo de retratação, denegou a segurança em mandado de segurança, reconhecendo a legitimidade da co... (26/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2005

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 27.381.613,65

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MANANCIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO IUNES MACHADO

Reu:

JOÃO VITOR DAMASCENO· OAB GO 111638

Reu:

JUBERTO RAMOS JUBE· OAB GO 14710

Outros

CARLOS GÁUDIO FLEURY DE SOUZA· OAB GO 22041· CPF 585.***.***-49

MARCOS ROBERTO BRIANEZI CAZON· OAB GO 38006

AGNALDO JUAREZ DAMASCENO· OAB GO 18551

Último movimento: Intimação Lida (15/05/2026)

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