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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA SETE COLINAS LTDA - ME em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA SETE COLINAS EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 31572· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE CIDADANIA DE GARANHUNS

Reu

DISTRIBUIDORA SETE COLINAS EIRELI - MECNPJ

FERREIRA E NUNES CONSTRUCAO LTDACPF

DISTRIBUIDORA CENTRAL DO AGRESTE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE GARANHUNSCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS· OAB PE 12310· CPF 686.***.***-53

Reu:

BRUNO FIGUEIREDO DE MEDEIROS· OAB PE 23259· CPF 036.***.***-90

Reu:

FAGNNER FRANCISCO LOPES DA COSTA· OAB PE 25743· CPF 037.***.***-20

Reu:

RAFAEL CUNHA DE CASTRO BARRETO· OAB PE 31270· CPF 053.***.***-08

Reu:

ANDRE SOARES DA SILVA

Último movimento: Recurso Especial não admitido (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 200.052,49

Autor

DISTRIBUIDORA SETE COLINAS EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

ANDRE SOARES DA SILVA· OAB PE 19168· CPF 741.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S/ACNPJ

Reu

SETA SETE LTDA

PETROPOLIS CONSTRUCOES LTDA

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

JOÃO RICARDO SILVA JUNQUEIRA· OAB RJ 226767

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830· CPF 030.***.***-30

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB RJ 186636· CPF 749.***.***-87

Último movimento: Conclusão (07/05/2026)

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