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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SHANDY COMERCIO LTDA

SHANDY COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

PEDRA NOVA GRANITOS LTDA

PEDRA NOVA GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Reu:

WALMIR ANTONIO BARROSO· OAB RJ 52839· CPF 626.***.***-04

Reu:

THALES MINA VAGO· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 06/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS SEBASTIAO VENANCIOCPF

SHANDY COMERCIO LTDA - ME

Reu

PEDRA NOVA GRANITOS LTDACNPJ

WALMIR ANTONIO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

WALMIR ANTONIO BARROSO· OAB RJ 52839· CPF 626.***.***-04

Autor:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Reu:

WALMIR ANTONIO BARROSO· OAB RJ 52839· CPF 626.***.***-04

Reu:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Publicação (03/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SHANDER FROHLICHCPF

THIAGO VICTOR DA SILVACPF

MOACIR LUCAS GREINERTCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

MARIA BEATRIZ GONCALVES· OAB SC 037130· CPF 864.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE HERMES· OAB SC 020593· CPF 651.***.***-34

Reu:

EVERTON TRELA· OAB SC 016967· CPF 999.***.***-04

Reu:

CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA· OAB SC 018344· CPF 005.***.***-90

Reu:

GLÁUSSEA MAKOWIÉSKY MARMITT· OAB SC 023682· CPF 008.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (12/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR LUCAS GREINERTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARLEI DOS SANTOS MOUREIRA· OAB SC 050119· CPF 707.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR LUCAS GREINERTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARLEI DOS SANTOS MOUREIRA· OAB SC 050119· CPF 707.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR LUCAS GREINERT

THIAGO VICTOR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CR0 (28/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SHANDER FROHLICHCPF

Último movimento: Juntada de Petição (19/03/2026)

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