Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 66.200,00

Autor

JONAS SOARES BRAZAOCPF

Reu

WILLIAM FELIPE CAMARA DANTASCPF

NATHALIA MELO DA SILVACPF

GEORGIA ARIANE SARMENTO DE BARROSCPF

SILMAR

PRISCILA SILVA FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 108.637,50

Autor

SILMAR EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SILMAR EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009175-96.2018.4.03.6105 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Trata-se de apelação em mandado de segurança impetrado por SILMAR EQUIPAMENTOS E FERRAME... (15/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 108.637,50

Autor

SILMAR EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 13.000,00

Autor

CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDACPF

Reu

SILMAR ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA· OAB MA 6038· CPF 493.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

26/11/2010

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SILMAR ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Autor:

MOHAMMAD FRAZAO ABAS· OAB MA 7591· CPF 631.***.***-49

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 237.022,17

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

SILMAR ALIMENTOS LTDACNPJ

IZABEL CRISTINA ALVES MUNIZCPF

HELENA CRISTINA ALVES MUNIZ MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· CPF 282.***.***-06

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Outros

WILLIAN CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILMAR ALIMENTOS LTDACNPJ

IZABEL CRISTINA ALVES MUNIZCPF

HELBERT MENESES BATISTA BEZERRACPF

CARLOS ALBERTO MACIEL ABASCPF

NELSON SOARES MONTEIROCPF

+ 2 outros

Reu

16 VARA CIVEL DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Reu:

PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS· OAB MA 12694· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMAR ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 69.700,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SILMAR ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MENDES PRAZERES· OAB MA 11559· CPF 032.***.***-43

Autor:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Reu:

MOHAMMAD FRAZAO ABAS· OAB MA 7591· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 884.434,89

Autor

SILMAR ALIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO MACIEL ABASCPF

MARIA ALVES MUNIZCPF

IZABEL CRISTINA ALVES MUNIZCPF

HELENA CRISTINA ALVES MUNIZ MONTEIROCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Autor:

MOHAMMAD FRAZAO ABAS· OAB MA 7591· CPF 631.***.***-49

Reu:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal