DISTRIBUIDORA SOARES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2004

Distribuição

14/09/2004

Valor

R$ 4.767,85

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

J. M. GUIMARAES FABRICACAO E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA SOARES LTDA.

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 4.767,85

Autor

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. M. GUIMARAES FABRICACAO E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (06/12/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

26/08/2005

Valor

R$ 1.950,85

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

REGINO SOARES DE MORAES FILHOCPF

DISTRIBUIDORA SOARES LTDA.

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2025 23:59. (02/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 1.950,85

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

DISTRIBUIDORA SOARES LTDA.

REGINO SOARES DE MORAES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA SOARES LTDA.

REGINO SOARES DE MORAES FILHO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0002314-34.2005.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereï¿½o: desconhecido Nome: REGINO SOARES DE MORAES FILHO Endereï¿½o: desconhecido Nome: DISTRIBUIDORA SOARES LTDA. Endereï¿½o: desconhecido DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em face de REGINO SOARES DE MORAES FILHO. Considerando a frustração no cumprimento do rit... (16/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA SOARES LTDA.

REGINO SOARES DE MORAES FILHO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0002314-34.2005.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereï¿½o: desconhecido Nome: REGINO SOARES DE MORAES FILHO Endereï¿½o: desconhecido Nome: DISTRIBUIDORA SOARES LTDA. Endereï¿½o: desconhecido DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em face de REGINO SOARES DE MORAES FILHO. Considerando a frustração no cumprimento do rit... (16/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

28/06/2005

Valor

R$ 25.139,43

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA SOARES LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2026 23:59. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 2.571,32

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

DISTRIBUIDORA SOARES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/08/1996

Distribuição

15/08/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA LEGUMES SOARES LTDA

Reu

FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS· OAB BA 8663· CPF 540.***.***-91

Reu:

LEONIDAS DE SOUZA ALVES· OAB BA 810· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS em 29/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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