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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TATETI LTDA.CNPJ

Reu

DVR ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO· OAB SP 189414· CPF 126.***.***-89

Reu:

NÁDIA KATO DE ALMEIDA CORRÊA· OAB SP 182560· CPF 253.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TATETI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MIRANDA MAIA· OAB SP 372207· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA SANTOS

Advogados

Reu:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Antonio Ferreira Santos Advogado: Luciano Macedo Fernandes (OAB:BA21734) Terceiro Interessado: Derioval Xavier De Araujo Terceiro Interessado: Hamilton Santana De Sousa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: AÇÃO PENAL - P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 0001140-88.2013.8.05.0102 Açã... (03/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVA BARROSCPF

Advogados

Reu:

MARIA HELENA COSTA DE PAULA· OAB BA 40341· CPF 047.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE AILTON CAMPOS MACHADO FILHO

JOSE AILTON CAMPOS MACHADO

JOEFERSON SANTOS PINHEIROCPF

JOEFERSON SANTOS PINHEIRO

Advogados

Reu:

JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVA· OAB BA 72112· CPF 860.***.***-50

Reu:

FERNANDO AUGUSTO SA HAGE· OAB BA 21050· CPF 883.***.***-00

Reu:

ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA· OAB BA 52701· CPF 051.***.***-77

Reu:

CANDIDA FIGUEIREDO NOBRE DE CARVALHO· OAB BA 22403· CPF 001.***.***-93

Reu:

MARIA HELENA COSTA DE PAULA· OAB BA 40341· CPF 047.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Ailton Campos Machado Filho Advogado: Fernando Augusto Sa Hage (OAB:BA21050) Reu: Joeferson Santos Pinheiro Advogado: Maria Helena Costa De Paula (OAB:BA40341) Testemunha: Bruno Bispo Costa Alves Testemunha: Marlene Vieira Da Silva Testemunha: Jovita Pompilia Vieira Testemunha: Rita Vieira Da Silva Testemunha: Luciene Fernandes Da Silva Testemunha: Maria Natalicia Silva Freitas Testemunha: Joilson Paixao S... (21/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ERINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

ITALO DE SOUZA CORREIA· OAB SE 8972· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MANOEL ERINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

UANDO

WANDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARTHA THANMYRES VICENTE· OAB SE 5862· CPF 031.***.***-81

Autor:

GABRIELLY DA SILVA MENEZES MELO· CPF 075.***.***-00

Reu:

JOSE EVARISTO SANTOS· OAB SE 9043· CPF 555.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

IASMIM ANDRADE NOGUEIRA ABREU

Reu

ANTONIO FERNANDO ARAUJO ABREUCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 1486· CPF 149.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO EVANGELISTA DE ARAÚJO· OAB SE 6021· CPF 030.***.***-69

Reu:

BRUNO SANTOS DA SILVA· OAB SE 14551· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IASMIM ANDRADE NOGUEIRA ABREU ADV.: ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA - OAB: 1486-SE EXECUTADO: ANTONIO FERNANDO ARAUJO ABREU ADV.: CARLOS EDUARDO EVANGELISTA DE ARAÚJO - OAB: 6021-SE ADV.: BRUNO SANTOS DA SILVA - OAB: 14551-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS EM 09/09/2024, P.387, PROCEDI COM A RETIRADA DA RESTRIÇÃO DO VEÍCULO TOYOTA/COROLA, XEI 1.8 VVT, PLACA POLICIAL HZX 8569/SE, DE PROPRIEDADE DE ANTO... (12/09/2024)

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