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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBERT XAVIER FAGUNDES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BENEDITO PASSOS· OAB SP 335431· CPF 107.***.***-26

Autor:

HIGOR POZZA· OAB SP 507365· CPF 224.***.***-05

Último movimento: Processo Entranhado (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN AGRICIO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO· OAB SP 374066· CPF 383.***.***-01

Autor:

HIGOR POZZA· OAB SP 507365· CPF 224.***.***-05

Último movimento: Processo Entranhado (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/07/2008

Distribuição

28/07/2008

Valor

R$ 5.433,90

Autor

POSTO CHEGADA LTDACNPJ

POSTO CHEGADA LTDA

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

PROCON ES

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 5.433,90

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

PROCON ES

Reu

POSTO CHEGADA LTDA

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 106.823,44

Autor

POSTO CHEGADA LTDACNPJ

Reu

JHONY CAMPONEZ SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

DANYELLY PRISCILA TERRA NASCIMENTO· OAB ES 29452· CPF 125.***.***-37

Autor:

MARCIO COSTA BOURGUIGNON· OAB ES 23721· CPF 084.***.***-05

Reu:

STEFANO BORGES MATHIAS· OAB ES 11148· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 106.823,44

Autor

POSTO CHEGADA LTDACNPJ

Reu

JHONY CAMPONEZ SARMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 21.636,26

Autor

POSTO CHEGADA LTDACNPJ

Reu

USINAGEM CAPIXABA LTDACNPJ

CLERIS LUIS AUGUSTOCPF

CLELIA GOMES AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS ANDRADE CYPRESTE· OAB ES 3682· CPF 526.***.***-00

Reu:

EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO· OAB ES 4407· CPF 731.***.***-68

Reu:

FABIOLA PAVIOTTI DO NASCIMENTO· OAB ES 10031· CPF 773.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 76.609,65

Autor

RITA ROSSI FRANCISCHETTOCPF

JEFERSON MARIANO DA SILVACPF

Reu

POSTO CHEGADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FONTANA ULIANA· OAB ES 15861· CPF 104.***.***-96

Reu:

MARCIO COSTA BOURGUIGNON· OAB ES 23721· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 86.378,47

Autor

POSTO CHEGADA LTDACNPJ

Reu

MONTEIRO LOCACAO E COLETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETT DE OLIVEIRA KUSTER· OAB ES 13047· CPF 035.***.***-18

Autor:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 2.912.051,78

Autor

POSTO CHEGADA LTDACNPJ

Reu

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADECNPJ

Outros

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (07/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/03/2026

Distribuição

08/03/2026

Valor

R$ 2.912.051,78

Autor

POSTO CHEGADA LTDACNPJ

Reu

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADECNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA COTTA BARRETO

Autor:

PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO

Autor:

LAURA SARTI MOZELLI· CPF 067.***.***-76

Autor:

ANDRE MARTINS MAGALHAES

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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