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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.640,80

Autor

JW - CONSTRUCAO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA - MECNPJ

Reu

TODA HORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

CAIO BARBOSA FREITAS CERQUEIRA· OAB BA 71640· CPF 067.***.***-64

Autor:

JACSON COUTINHO SANTANA· OAB BA 71493· CPF 025.***.***-82

Reu:

MARIA DELCINHA NOGUEIRA MOREIRA NETA· OAB BA 20941· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO BARBOSA FREITAS CERQUEIRA em 12/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 319.942,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162· CPF 015.***.***-40

Autor:

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 30677· CPF 025.***.***-99

Reu:

MARIA DELCINHA NOGUEIRA MOREIRA NETA· OAB BA 20941· CPF 002.***.***-02

Outros

MARIA LUIZA MESQUITA MARTINS AMORIM· OAB BA 38678· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE REBOUCAS DOS SANTOS (28/02/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 319.942,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA DELCINHA NOGUEIRA MOREIRA NETA· OAB BA 20941· CPF 002.***.***-02

Autor:

MARIA LUIZA MESQUITA MARTINS AMORIM· OAB BA 38678· CPF 033.***.***-46

Reu:

MARIA DELCINHA NOGUEIRA MOREIRA NETA· OAB BA 20941· CPF 002.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA MESQUITA MARTINS AMORIM· OAB BA 38678· CPF 033.***.***-46

Reu:

ICARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162· CPF 015.***.***-40

Reu:

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 30677· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/05/2025 (24/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 319.942,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA MESQUITA MARTINS AMORIM· OAB BA 38678· CPF 033.***.***-46

Autor:

MARIA DELCINHA NOGUEIRA MOREIRA NETA· OAB BA 20941· CPF 002.***.***-02

Reu:

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 30677· CPF 025.***.***-99

Reu:

ICARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOG BROKER E LOGISTICA LTDACNPJ

NOG FERRAGENS E MAT P CONSTRUCAO E REPRESENTACOES LTDA

TODA HORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDACPF

Reu

CARLOS HENRIQUE REBOUCAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 30677· CPF 025.***.***-99

Autor:

ICARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162· CPF 015.***.***-40

Autor:

MARIA LUIZA MESQUITA MARTINS AMORIM· OAB BA 38678· CPF 033.***.***-46

Autor:

MARIA DELCINHA NOGUEIRA MOREIRA NETA· OAB BA 20941· CPF 002.***.***-02

Reu:

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 30677· CPF 025.***.***-99

Reu:

ICARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162· CPF 015.***.***-40

Reu:

MARIA LUIZA MESQUITA MARTINS AMORIM· OAB BA 38678· CPF 033.***.***-46

Reu:

MARIA DELCINHA NOGUEIRA MOREIRA NETA· OAB BA 20941· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 3.894,50

Autor

DISTRIBUIDORA NERY PIMENTEL LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL TODA HORA LTDACNPJ

Outros

ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO· OAB AP 1370· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Crédito ComplementarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA NERY PIMENTEL LTDA

Reu

COMERCIAL TODA HORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO· OAB AP 1370· CPF 578.***.***-68

Reu:

ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO· OAB AP 1370· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 11.048,89

Autor

MULT KING LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL TODA HORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MULT KING LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL TODA HORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000527-22.2024.8.03.0009. EXEQUENTE: MULT KING LTDA EXECUTADO: COMERCIAL TODA HORA LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de execução de título extrajudicial (contrato), pelo rito do j... (20/07/2026)

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